Processo ativo
2008534-25.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2008534-25.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2008534-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Vanderlei
Ramos - Agravado: Ivan Donizeti Ramos - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO QUE IMPÔS AO RÉU
O DEVER DE PRESTAR CONTAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE IMÓV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIS EM COPROPRIEDADE, NO PRAZO LEGAL.
ELEMENTOS QUE INDICAM GESTÃO EXCLUSIVA PELO AGRAVANTE APÓS A INTERDIÇÃO DO COPROPRIETÁRIO.
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS QUE DECORRE DA ADMINISTRAÇÃO DE BENS COMUNS, INDEPENDENTEMENTE
DE FORMALIZAÇÃO DE MANDATO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA PETIÇÃO INICIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE
DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 551 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE
1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 -
GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Altair Ferreira dos Santos (OAB:
297048/SP) - Ivan Donizeti Ramos (OAB: 400936/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Vanderlei
Ramos - Agravado: Ivan Donizeti Ramos - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO QUE IMPÔS AO RÉU
O DEVER DE PRESTAR CONTAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE IMÓV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIS EM COPROPRIEDADE, NO PRAZO LEGAL.
ELEMENTOS QUE INDICAM GESTÃO EXCLUSIVA PELO AGRAVANTE APÓS A INTERDIÇÃO DO COPROPRIETÁRIO.
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS QUE DECORRE DA ADMINISTRAÇÃO DE BENS COMUNS, INDEPENDENTEMENTE
DE FORMALIZAÇÃO DE MANDATO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA PETIÇÃO INICIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE
DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 551 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE
1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 -
GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Altair Ferreira dos Santos (OAB:
297048/SP) - Ivan Donizeti Ramos (OAB: 400936/SP) - 4º andar