Processo ativo
2011942-24.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2011942-24.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2011942-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível -
São Paulo - Embargte: Wendy’s Netherlands B.v. - Embargdo: Infinity Holding e Participações Ltda. - Embargdo: Marcel
Gholmieh - Embargdo: Diego Pagliusi Gomes de Oliveira Sala - Embargdo: Bruno Laporta - Embargdo: Fernando Fakri de
Assis - Embargdo: Rkf Participações Ltda. - Interesdo.: Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa Armazens Gerais Comércio Importação e Exportação LTDA -
Interesdo.: Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda. - Interesdo.: Alsa Fort Importação, Comércio, Distribuição e
Serviços Ltda. - Interesda.: Karina Fakri de Assis - Interesda.: Americel S/A - Interesdo.: Claro S/A - Interesdo.: Red Flower
Brasil Bar e Restaurante Ltda - Interesdo.: Wings Brasil Restaurante Ltda - Interesdo.: Hooters Santo André Lanchonete
Ltda. - Interesdo.: CSP - Construtora São Paulo LTDA - Interesdo.: Passione Brasil Holding Participações Ltda - Interesdo.:
Consolidare Eventos e Participações Ltda - Interesdo.: Snappin Soluções Em Informatica Ltda - Interesdo.: C.G. Comércio
e Importação de Artigos do Vestuário LTDA. - Interesdo.: Haras Rancho das Américas - Reprodução de Equinos Ltda Epp
- Interesdo.: Sony Music Entertainment no Brasil - Interesdo.: Yachthouse Incorporadora Ltda - Interesdo.: Valmir de Souza
José - Interesdo.: F & S Produções Artísticas Ltda - Interesda.: Mariana Pagliusi Gomes de Oliveira Sala Salem, - Interesdo.:
Bdm Holding e Participações Ltda. - Interesdo.: Universal Music Ltda. - Interesdo.: Município de Londrina - Interesdo.: Cristiano
de Bem Cardoso - Interesda.: Rafaela Trentin Zilli de Oliveira - Interesdo.: Roberto Corrêa da Fonseca - Interesdo.: Giire
Negócios Imobiliários Ltda - Interesdo.: Google Brasil Internet Ltda - Interesdo.: Eduardo dos Santos Lopes - Interesda.:
Neide Payao Bregano - Interesdo.: Elo Investimentos e Participações Ltda. - Interesdo.: Cg Lanchonete Ltda - VOTO N. 54423
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2011942-24.2025.8.26.0000/50000 COMARCA: SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL
JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: PEDRO REBELLO BORTILINI EMBARGANTE: WENDYS NETHERLANDS B.V. EMBARGADOS:
MARCEL GHOMIEH E OUTROS INTERESSADOS: SNAPPIN SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Vistos. Trata-
se de embargos de declaração opostos ao v. acórdão de fls. 157/163, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento
interposto pela ora embargante, para determinar a intimação dos agravados para apresentação dos balanços especiais das
sociedades empresariais por ela indicadas, excetuando-se o da Snappin Soluções Informática Ltda. Sustenta a embargante,
em síntese, que o v. acórdão incorreu em erro material, pois o executado Bruno Laporta é também único sócio e administrador
da empresa Snappin, devendo ele ser intimado para apresentar o balanço especial da referida sociedade. É o relatório.
Noticiou a embargante que, após a oposição destes embargos declaratórios, os embargados apresentaram, nos autos da
execução, os documentos contábeis da Snappin Soluções em Informática Ltda, resultando na perda do objeto deste recurso
(fls. 21, do incidente). Por consequência, julgo prejudicada a análise destes embargos de declaração, em virtude da perda
superveniente do seu objeto. Int. São Paulo, 07 de abril de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs:
Daniela Akemi Prado Ifuki (OAB: 444427/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Hugo Tubone Yamashita (OAB:
300097/SP) - Marina Volpato Ettruri (OAB: 344813/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Jose Manoel
de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Antonio Luiz Mazzilli (OAB: 25681/SP) - Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/
MS) - Gabriel Paglusi Gomes de Oliveira Sala - Gabriel Pagliusi Gomes Oliveira Sala - Raul Gulden Gravatá (OAB: 365601/SP)
- Edina da Silva Franco do Nascimento (OAB: 143655/RJ) - Fabio Cesar Teixeira (OAB: 37041/PR) - Victor Alexander Mazura
(OAB: 55098/PR) - Isabel Ceccon Iantas (OAB: 113796/PR) - Paulo Henrique Ramos Borghi (OAB: 94458/SP) - Nivaldo Quirino
Pinto (OAB: 53616/PR) - Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP) - 3º Andar
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível -
São Paulo - Embargte: Wendy’s Netherlands B.v. - Embargdo: Infinity Holding e Participações Ltda. - Embargdo: Marcel
Gholmieh - Embargdo: Diego Pagliusi Gomes de Oliveira Sala - Embargdo: Bruno Laporta - Embargdo: Fernando Fakri de
Assis - Embargdo: Rkf Participações Ltda. - Interesdo.: Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa Armazens Gerais Comércio Importação e Exportação LTDA -
Interesdo.: Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda. - Interesdo.: Alsa Fort Importação, Comércio, Distribuição e
Serviços Ltda. - Interesda.: Karina Fakri de Assis - Interesda.: Americel S/A - Interesdo.: Claro S/A - Interesdo.: Red Flower
Brasil Bar e Restaurante Ltda - Interesdo.: Wings Brasil Restaurante Ltda - Interesdo.: Hooters Santo André Lanchonete
Ltda. - Interesdo.: CSP - Construtora São Paulo LTDA - Interesdo.: Passione Brasil Holding Participações Ltda - Interesdo.:
Consolidare Eventos e Participações Ltda - Interesdo.: Snappin Soluções Em Informatica Ltda - Interesdo.: C.G. Comércio
e Importação de Artigos do Vestuário LTDA. - Interesdo.: Haras Rancho das Américas - Reprodução de Equinos Ltda Epp
- Interesdo.: Sony Music Entertainment no Brasil - Interesdo.: Yachthouse Incorporadora Ltda - Interesdo.: Valmir de Souza
José - Interesdo.: F & S Produções Artísticas Ltda - Interesda.: Mariana Pagliusi Gomes de Oliveira Sala Salem, - Interesdo.:
Bdm Holding e Participações Ltda. - Interesdo.: Universal Music Ltda. - Interesdo.: Município de Londrina - Interesdo.: Cristiano
de Bem Cardoso - Interesda.: Rafaela Trentin Zilli de Oliveira - Interesdo.: Roberto Corrêa da Fonseca - Interesdo.: Giire
Negócios Imobiliários Ltda - Interesdo.: Google Brasil Internet Ltda - Interesdo.: Eduardo dos Santos Lopes - Interesda.:
Neide Payao Bregano - Interesdo.: Elo Investimentos e Participações Ltda. - Interesdo.: Cg Lanchonete Ltda - VOTO N. 54423
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2011942-24.2025.8.26.0000/50000 COMARCA: SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL
JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: PEDRO REBELLO BORTILINI EMBARGANTE: WENDYS NETHERLANDS B.V. EMBARGADOS:
MARCEL GHOMIEH E OUTROS INTERESSADOS: SNAPPIN SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Vistos. Trata-
se de embargos de declaração opostos ao v. acórdão de fls. 157/163, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento
interposto pela ora embargante, para determinar a intimação dos agravados para apresentação dos balanços especiais das
sociedades empresariais por ela indicadas, excetuando-se o da Snappin Soluções Informática Ltda. Sustenta a embargante,
em síntese, que o v. acórdão incorreu em erro material, pois o executado Bruno Laporta é também único sócio e administrador
da empresa Snappin, devendo ele ser intimado para apresentar o balanço especial da referida sociedade. É o relatório.
Noticiou a embargante que, após a oposição destes embargos declaratórios, os embargados apresentaram, nos autos da
execução, os documentos contábeis da Snappin Soluções em Informática Ltda, resultando na perda do objeto deste recurso
(fls. 21, do incidente). Por consequência, julgo prejudicada a análise destes embargos de declaração, em virtude da perda
superveniente do seu objeto. Int. São Paulo, 07 de abril de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs:
Daniela Akemi Prado Ifuki (OAB: 444427/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Hugo Tubone Yamashita (OAB:
300097/SP) - Marina Volpato Ettruri (OAB: 344813/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Jose Manoel
de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Antonio Luiz Mazzilli (OAB: 25681/SP) - Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/
MS) - Gabriel Paglusi Gomes de Oliveira Sala - Gabriel Pagliusi Gomes Oliveira Sala - Raul Gulden Gravatá (OAB: 365601/SP)
- Edina da Silva Franco do Nascimento (OAB: 143655/RJ) - Fabio Cesar Teixeira (OAB: 37041/PR) - Victor Alexander Mazura
(OAB: 55098/PR) - Isabel Ceccon Iantas (OAB: 113796/PR) - Paulo Henrique Ramos Borghi (OAB: 94458/SP) - Nivaldo Quirino
Pinto (OAB: 53616/PR) - Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP) - 3º Andar