Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Diário (linha): 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Palestrante: Márcio de Carvalho Valente - Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado
em Direito pela UniFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduado em Direito Processual Civil junto à Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Público junto ao Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Pós-graduado em
Direito Civil junto à E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scola Paulista da Magistratura. Curso de extensão universitária em Direito Ambiental - Escola Paulista da
Magistratura. Curso de extensão universitária em Contratos Empresariais - Escola Paulista da Magistratura. Ciclo de palestras
sobre o novo Código de Processo Civil - Escola Paulista da Magistratura.
AULA 3
Tema: Decadência: conceitos, prazos e efeitos.
Conteúdo programático: Decadência: conceitos, prazos e efeitos. Conceito de decadência. Diferenças entre decadência e
prescrição. Natureza jurídica da decadência. Prazos decadenciais. Fixação e cômputo dos prazos. Prazos legais e convencionais.
Irrelevância da suspensão e interrupção. Características específicas da decadência. Efeitos da decadência. Extinção do direito.
Impossibilidade de exercer o direito. Ação de nulidade e decadência. Discussão sobre a nulidade e anulabilidade. Prazos e efeitos.
Renúncia e reconhecimento da decadência. Possibilidades e limites. Análise jurisprudencial e estudo de casos práticos.
Palestrante: Camila Danielle de Jesus Benincasa - Coordenadora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestra
em Ciências pelo programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades do Diversitas -FFLCH-USP, pós-graduação lato
sensu - especialização em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura e pós-graduação lato sensu - especialização em
Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura, graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e
graduação em Letras pela Universidade de São Paulo.
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização da palestra ‘FAMÍLIAS E INTERNET: COMO AUMENTAR NOSSA SEGURANÇA’, aprovada pelo
seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de novembro de 2024, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves
Barbosa Amaral Diodatti, que será realizada na Sala do Servidor, situada no 16º andar do Fórum João Mendes Jr. - São Paulo/
SP e pela plataforma Microsoft Teams, no dia 7 de fevereiro de 2025.
OBJETIVOS: Conscientizar os participantes sobre os perigos e a violência passíveis de serem enfrentados nos ambientes
digitais. Oferecer um panorama sobre os vários crimes e práticas deletérias capazes de serem materializados de forma ‘online’
e instrumentalizar os participantes com conhecimento para mudarem seus comportamentos que parecem inofensivos e fazem
diferença na segurança de suas famílias, especialmente de crianças e adolescentes na internet.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS:
MODALIDADE PRESENCIAL: 270 (duzentas e setenta) vagas
Inscrições para público interno: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos.
Inscrições para público externo: https://forms.office.com/r/b5YW8eZRU4
MODALIDADE A DISTÂNCIA: 10.000 (dez mil) vagas
Acesse o evento sem a necessidade de inscrição: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjIwM2I1
NGUtMmVhNy00ZTAxLTkxOGItYjZlOThmMjg0ZDA5%40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%223590422d-8e59-4036-
9245-d6edd8cc0f7a%22%2C%22Oid%22%3A%22b3f56fdd-c0ad-4152-b682-b7678f48d796%22%2C%22IsBroadcastMeeting%
22%3Atrue%2C%22role%22%3A%22a%22%7D&btype=a&role=a
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 9h de 11 de dezembro de 2024 às 18h de 4 de fevereiro de 2025.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A participação na modalidade a distância está dispensada do ato de inscrição, bastando acessar o link do evento.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Palestrante: Márcio de Carvalho Valente - Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado
em Direito pela UniFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduado em Direito Processual Civil junto à Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Público junto ao Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Pós-graduado em
Direito Civil junto à E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scola Paulista da Magistratura. Curso de extensão universitária em Direito Ambiental - Escola Paulista da
Magistratura. Curso de extensão universitária em Contratos Empresariais - Escola Paulista da Magistratura. Ciclo de palestras
sobre o novo Código de Processo Civil - Escola Paulista da Magistratura.
AULA 3
Tema: Decadência: conceitos, prazos e efeitos.
Conteúdo programático: Decadência: conceitos, prazos e efeitos. Conceito de decadência. Diferenças entre decadência e
prescrição. Natureza jurídica da decadência. Prazos decadenciais. Fixação e cômputo dos prazos. Prazos legais e convencionais.
Irrelevância da suspensão e interrupção. Características específicas da decadência. Efeitos da decadência. Extinção do direito.
Impossibilidade de exercer o direito. Ação de nulidade e decadência. Discussão sobre a nulidade e anulabilidade. Prazos e efeitos.
Renúncia e reconhecimento da decadência. Possibilidades e limites. Análise jurisprudencial e estudo de casos práticos.
Palestrante: Camila Danielle de Jesus Benincasa - Coordenadora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestra
em Ciências pelo programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades do Diversitas -FFLCH-USP, pós-graduação lato
sensu - especialização em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura e pós-graduação lato sensu - especialização em
Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura, graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e
graduação em Letras pela Universidade de São Paulo.
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização da palestra ‘FAMÍLIAS E INTERNET: COMO AUMENTAR NOSSA SEGURANÇA’, aprovada pelo
seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de novembro de 2024, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves
Barbosa Amaral Diodatti, que será realizada na Sala do Servidor, situada no 16º andar do Fórum João Mendes Jr. - São Paulo/
SP e pela plataforma Microsoft Teams, no dia 7 de fevereiro de 2025.
OBJETIVOS: Conscientizar os participantes sobre os perigos e a violência passíveis de serem enfrentados nos ambientes
digitais. Oferecer um panorama sobre os vários crimes e práticas deletérias capazes de serem materializados de forma ‘online’
e instrumentalizar os participantes com conhecimento para mudarem seus comportamentos que parecem inofensivos e fazem
diferença na segurança de suas famílias, especialmente de crianças e adolescentes na internet.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS:
MODALIDADE PRESENCIAL: 270 (duzentas e setenta) vagas
Inscrições para público interno: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos.
Inscrições para público externo: https://forms.office.com/r/b5YW8eZRU4
MODALIDADE A DISTÂNCIA: 10.000 (dez mil) vagas
Acesse o evento sem a necessidade de inscrição: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjIwM2I1
NGUtMmVhNy00ZTAxLTkxOGItYjZlOThmMjg0ZDA5%40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%223590422d-8e59-4036-
9245-d6edd8cc0f7a%22%2C%22Oid%22%3A%22b3f56fdd-c0ad-4152-b682-b7678f48d796%22%2C%22IsBroadcastMeeting%
22%3Atrue%2C%22role%22%3A%22a%22%7D&btype=a&role=a
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 9h de 11 de dezembro de 2024 às 18h de 4 de fevereiro de 2025.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A participação na modalidade a distância está dispensada do ato de inscrição, bastando acessar o link do evento.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º