Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de
Diário (linha): 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
AULA 4
Tema: Prisões e Medidas Libertárias.
Conteúdo programático: Prisões e Medidas Libertárias. Prisão. Espécies de prisão. Prisão civil. Prisão administrativa em
estado de sítio e estado de defesa. Prisão disciplinar dos Policiais Militares. Prisão penal: preventiva, temporária, decorrente de
sentença condenatória, de acórdão condenatório, de condenação pelo Tribunal do Júri, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e em flagrante. Evolução jurisprudencial
sobre prisão em segunda instância. Medidas libertárias. Revogação de prisão preventiva. Liberdade provisória com fiança.
Liberdade provisória sem fiança. Habeas Corpus.
Palestrante: Andrielly Thaís de Carvalho Pinto Ribeiro Mena - Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduada em Direito
Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Graduada em Direito pela FMU.
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica que realizará a palestra on-line ‘TRANSIÇÃO PARA A UPJ:
DESAFIOS E METODOLOGIA DE TRABALHO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025,
sob a coordenação de Luiz Renato Bariani Pérez, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera e conselheiro da
EJUS, Walter Salles Mendes, coordenador da EJUS 1, Miguel da Costa Santos, chefe de seção judiciário da EJUS 1.2 e Pedro
Cristóvão Pinto, escrevente técnico judiciário da EJUS 1, no dia 20 de março de 2025.
OBJETIVOS: Esclarecer metodologia para a migração do cartório tradicional para a UPJ e expor sobre práticas de trabalho
eficientes no cartório unificado. Expor sobre a importância da integração entre gabinetes e cartório. Apresentar a linguagem
comum de trabalho: o sistema eletrônico (SAJ). Os gabinetes como garantidores do volume de trabalho equilibrado das equipes
da UPJ.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 20/3/2025 (quinta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Tema: Transição para a UPJ: desafios e metodologia de trabalho.
Conteúdo programático: Medidas importantes para a transição do cartório tradicional para UPJ. Adoção de práticas
eficientes de trabalho. Alinhamento de trabalho dos Gabinetes com a UPJ.
Palestrante: Luiz Renato Bariani Pérez - Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito
Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, Juiz Corregedor da UPJ Cível de Itaquera e Conselheiro da Escola
Judicial dos Servidores.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE5NDY3ZTUtNmI4YS00MWYyLWE3NWIt
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AULA 4
Tema: Prisões e Medidas Libertárias.
Conteúdo programático: Prisões e Medidas Libertárias. Prisão. Espécies de prisão. Prisão civil. Prisão administrativa em
estado de sítio e estado de defesa. Prisão disciplinar dos Policiais Militares. Prisão penal: preventiva, temporária, decorrente de
sentença condenatória, de acórdão condenatório, de condenação pelo Tribunal do Júri, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e em flagrante. Evolução jurisprudencial
sobre prisão em segunda instância. Medidas libertárias. Revogação de prisão preventiva. Liberdade provisória com fiança.
Liberdade provisória sem fiança. Habeas Corpus.
Palestrante: Andrielly Thaís de Carvalho Pinto Ribeiro Mena - Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduada em Direito
Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Graduada em Direito pela FMU.
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica que realizará a palestra on-line ‘TRANSIÇÃO PARA A UPJ:
DESAFIOS E METODOLOGIA DE TRABALHO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025,
sob a coordenação de Luiz Renato Bariani Pérez, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera e conselheiro da
EJUS, Walter Salles Mendes, coordenador da EJUS 1, Miguel da Costa Santos, chefe de seção judiciário da EJUS 1.2 e Pedro
Cristóvão Pinto, escrevente técnico judiciário da EJUS 1, no dia 20 de março de 2025.
OBJETIVOS: Esclarecer metodologia para a migração do cartório tradicional para a UPJ e expor sobre práticas de trabalho
eficientes no cartório unificado. Expor sobre a importância da integração entre gabinetes e cartório. Apresentar a linguagem
comum de trabalho: o sistema eletrônico (SAJ). Os gabinetes como garantidores do volume de trabalho equilibrado das equipes
da UPJ.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 20/3/2025 (quinta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Tema: Transição para a UPJ: desafios e metodologia de trabalho.
Conteúdo programático: Medidas importantes para a transição do cartório tradicional para UPJ. Adoção de práticas
eficientes de trabalho. Alinhamento de trabalho dos Gabinetes com a UPJ.
Palestrante: Luiz Renato Bariani Pérez - Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito
Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, Juiz Corregedor da UPJ Cível de Itaquera e Conselheiro da Escola
Judicial dos Servidores.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE5NDY3ZTUtNmI4YS00MWYyLWE3NWIt
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º