Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
Diário (linha): 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROGRAMAÇÃO:
Data: 9/4/2025 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Tema: Violência doméstica e familiar contra mulheres: uma reflexão sobre a importância de grupos reflexivos para o
enfrentamento das violências.
Conteúdo programático: Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Ciclo da violência.
Atuação do Poder Judiciário. Articulações e Polí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ticas Públicas. Grupos reflexivos.
Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana - Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
1995). Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André. Juíza Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Santo André. Integrante da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (desde agosto 2014). Presidenta do FONAVID -
Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ano de 2024. Mestra em Direito pela
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP-SP) (2021). Integrante do Coletivo Sankofa
de Magistradas. Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015).
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjNmNWNkMjktNzBmMS00ZTg4LTk5ZDEtM
mFlYTQ2ODg3YTdi%40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2C%22
Oid%22%3A%22d29341c0-d26b-4179-a9de-952dc9ff5610%22%2C%22IsBroadcastMeeting%22%3Atrue%2C%22role%22%3A
%22a%22%7D&btype=a&role=a
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por
intermédio de seu NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO PARA POLÍTICAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA, comunica a realização
da palestra ‘TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DESAFIOS, POTENCIALIDADES E INCLUSÃO’, aprovada pelo
seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta
Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 11 de
abril de 2025.
OBJETIVOS: Facilitar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fornecer informações práticas e teóricas
sobre diagnóstico e intervenções. Sensibilizar os participantes com informações a respeito do TEA. Ampliar o conhecimento a
fim de fomentar reflexões. Promover inclusão da pessoa com esse diagnóstico.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 11/4/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Transtorno do espectro autista: desafios, potencialidades e inclusão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROGRAMAÇÃO:
Data: 9/4/2025 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Tema: Violência doméstica e familiar contra mulheres: uma reflexão sobre a importância de grupos reflexivos para o
enfrentamento das violências.
Conteúdo programático: Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Ciclo da violência.
Atuação do Poder Judiciário. Articulações e Polí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ticas Públicas. Grupos reflexivos.
Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana - Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
1995). Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André. Juíza Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Santo André. Integrante da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (desde agosto 2014). Presidenta do FONAVID -
Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ano de 2024. Mestra em Direito pela
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP-SP) (2021). Integrante do Coletivo Sankofa
de Magistradas. Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015).
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjNmNWNkMjktNzBmMS00ZTg4LTk5ZDEtM
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EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por
intermédio de seu NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO PARA POLÍTICAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA, comunica a realização
da palestra ‘TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DESAFIOS, POTENCIALIDADES E INCLUSÃO’, aprovada pelo
seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta
Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 11 de
abril de 2025.
OBJETIVOS: Facilitar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fornecer informações práticas e teóricas
sobre diagnóstico e intervenções. Sensibilizar os participantes com informações a respeito do TEA. Ampliar o conhecimento a
fim de fomentar reflexões. Promover inclusão da pessoa com esse diagnóstico.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 11/4/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Transtorno do espectro autista: desafios, potencialidades e inclusão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º