Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
Diário (linha): 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Palestrante: Rodney William Eugênio - Conhecido como Pai Rodney de Oxóssi, é babalorixá e antropólogo. Graduado em
Ciências Sociais, mestre em Gerontologia e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Atua como colunista da Carta Capital e
é autor dos livros A Benção aos Mais Velhos: Poder e Senioridade nos Terreiros de Candomblé, Apropriação Cultural e Axé: O
Poder de Realizar - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensagens para Mudar seu Dia. Em 2019, foi reconhecido pelo MIPAD/ONU como uma das pessoas negras
mais influentes do mundo. Seu trabalho se destaca pela defesa dos direitos das comunidades de matriz africana, pelo combate
ao racismo religioso e pela valorização da espiritualidade como elemento essencial na formação da identidade e na promoção
dos direitos humanos.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQ1NjVjMTUtNmM0Yi00NTk0LWIzZGYtOT
M3NGQxOTczMmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22O
id%22%3a%22b3f56fdd-c0ad-4152-b682-b7678f48d796%22%7d
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
SISTEMA CARCERÁRIO, comunica que realizará a palestra on-line ‘VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
MULHERES: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS
VIOLÊNCIAS’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025, sob a coordenação do Desembargador
Gilberto Leme Marcos Garcia, no dia 9 de abril de 2025.
OBJETIVOS: Analisar ações que versem sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, para tornar possível
o acolhimento de vítimas de violências e a responsabilização de autores das violências. Fazer articulações com a Rede de
Enfrentamento das violências. Identificar os casos de violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Aplicar as
melhores estratégias para a condução do processo. Elaborar políticas públicas que tornem possível o acolhimento das vítimas e
a responsabilização dos agressores. Fazer articulações para atuação em Rede.
PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça, servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo (SAP) e FUNAP.
VAGAS OFERECIDAS: 7.000 (sete mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 9/4/2025 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Tema: Violência doméstica e familiar contra mulheres: uma reflexão sobre a importância de grupos reflexivos para o
enfrentamento das violências.
Conteúdo programático: Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Ciclo da violência.
Atuação do Poder Judiciário. Articulações e Políticas Públicas. Grupos reflexivos.
Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana - Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
1995). Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André. Juíza Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Santo André. Integrante da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (desde agosto 2014). Presidenta do FONAVID -
Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ano de 2024. Mestra em Direito pela
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP-SP) (2021). Integrante do Coletivo Sankofa
de Magistradas. Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015).
METODOLOGIA: Aula expositiva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Palestrante: Rodney William Eugênio - Conhecido como Pai Rodney de Oxóssi, é babalorixá e antropólogo. Graduado em
Ciências Sociais, mestre em Gerontologia e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Atua como colunista da Carta Capital e
é autor dos livros A Benção aos Mais Velhos: Poder e Senioridade nos Terreiros de Candomblé, Apropriação Cultural e Axé: O
Poder de Realizar - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensagens para Mudar seu Dia. Em 2019, foi reconhecido pelo MIPAD/ONU como uma das pessoas negras
mais influentes do mundo. Seu trabalho se destaca pela defesa dos direitos das comunidades de matriz africana, pelo combate
ao racismo religioso e pela valorização da espiritualidade como elemento essencial na formação da identidade e na promoção
dos direitos humanos.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQ1NjVjMTUtNmM0Yi00NTk0LWIzZGYtOT
M3NGQxOTczMmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22O
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EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
SISTEMA CARCERÁRIO, comunica que realizará a palestra on-line ‘VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
MULHERES: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS
VIOLÊNCIAS’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025, sob a coordenação do Desembargador
Gilberto Leme Marcos Garcia, no dia 9 de abril de 2025.
OBJETIVOS: Analisar ações que versem sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, para tornar possível
o acolhimento de vítimas de violências e a responsabilização de autores das violências. Fazer articulações com a Rede de
Enfrentamento das violências. Identificar os casos de violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Aplicar as
melhores estratégias para a condução do processo. Elaborar políticas públicas que tornem possível o acolhimento das vítimas e
a responsabilização dos agressores. Fazer articulações para atuação em Rede.
PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça, servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo (SAP) e FUNAP.
VAGAS OFERECIDAS: 7.000 (sete mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 9/4/2025 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Tema: Violência doméstica e familiar contra mulheres: uma reflexão sobre a importância de grupos reflexivos para o
enfrentamento das violências.
Conteúdo programático: Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Ciclo da violência.
Atuação do Poder Judiciário. Articulações e Políticas Públicas. Grupos reflexivos.
Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana - Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro
1995). Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André. Juíza Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Santo André. Integrante da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (desde agosto 2014). Presidenta do FONAVID -
Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ano de 2024. Mestra em Direito pela
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP-SP) (2021). Integrante do Coletivo Sankofa
de Magistradas. Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015).
METODOLOGIA: Aula expositiva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º