2013219-75.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Colocando GIOVANNA AKIKO PAULISTANO, mat. 372.892, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Birigui, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GIOVANNA AKIKO PAULISTANO, mat. 372.892, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ariane Monteiro Herraron (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Eric Douglas Soares Gomes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 04.04.2025:
Indeferindo o pedido de reconsideração da decisão disponibilizada no DJe de 05.03.2025, que negou a posse do Sr. SILVIO
BARBOZA CACAO, nomeado para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca de ROSANA, conforme
disponibilizado no DJe de 16.12.2024.
Negando a posse do Sr. FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA, nomeado para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca de GUARULHOS, conforme disponibilizado no DJe de 15.01.2025, em face do disposto no art. 47,
V, da Lei nº 10.261/68.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.04.2025:
Processo nº: 12.084/2017 – nomeando, em cumprimento à r. decisão monocrática proferida pelo E. Superior Tribunal de
Justiça no RMS nº 71.442-SP, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
195/78, no concurso homologado em 01.03.2019, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
63º lugar da Lista Geral, RODRIGO GOMES DE SOUZA, na Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade
de Processamento Judicial - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Zaida Cristina Braz Pinto (criado pela Lei 1508/1977), ficando exonerado do cargo que ocupa a
partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Adriel Bueno Rocha que será relotado para a DARAJ
6 - Coordenadoria de Administração da 6ª Região Administrativa Judiciária.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.04.2025
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, em cumprimento ao v. Acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público no Agravo
de Instrumento nº 2013219-75.2025.8.26.0000, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, homologado em 16.09.2024, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º
lugar da Lista Geral, DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, decorrente de aposentadoria de Marinna Cunha Camara Quixaba
da Silva, transformado pela LC 1111/2010 fixado na Seção Técnica de Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude do
Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca da Capital, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
81º - DOUGLAS FELIX DOS REIS FERNANDES, 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, no
interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015),
em reposição à nomeação tornada sem efeito do 79º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Lucia Yoshie Osiro;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
83º - PAULO DE FREITAS, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Fernando
Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 75º colocado da Lista Geral e
para repor a saída de Luciana Lopes Custodio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07/04/2025:
Complementando o despacho de 04/04/2025, disponibilizado no DJE em 07/04/2025, para constar a designação e nomeação
em comissão de LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, mat. 371.658-A, no cargo de Chefe de Seção Judiciário Seção
Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Ribas Cardoso
(criado pela Lei 3948/1983).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º