Processo ativo
STJ
2020281-69.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2020281-69.2025.8.26.0000
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Matheus Silveira Pupo (OAB/SP 258.24 *** Dr. Matheus Silveira Pupo (OAB/SP 258.240). - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2020281-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. L. de
O. e outro - Agravado: F. S. O. do B. LTDA. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram provimento ao recurso. V. U. Dispensou a
sustentação oral o advogado Dr. Matheus Silveira Pupo (OAB/SP 258.240). - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO
EM REDE SOCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO RECORRIDA QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PERFIL DO INSTAGRAM. RECURSO DOS AUTORES. INSURGÊNCIA QUE
PROSPERA. PÁGINA DE REDE SOCIAL QUE REALIZA PUBLICAÇÕES REITERADAS DE CUNHO OFENSIVO. USUÁRIA DA
PÁGINA AINDA NÃO IDENTIFICADA. PUBLICAÇÕES QUE ABRANGEM A FILHA DOS RECORRENTES, MENOR DE IDADE,
COM QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA PATERNIDADE E COR DE PELE. NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS INTERESSES
DA CRIANÇA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE INDICAM QUE A CONDUTA DA USUÁRIA TRANSBORDA OS LIMITES DA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CASO CONCRETO QUE SE AMOLDA NA HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE SUSPENSÃO DE
PERFIL. SUSPENSÃO DETERMINADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE ASTREINTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO
PROVIDO.” (V. 48250). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 -
GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.
br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP) - Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/SP) -
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. L. de
O. e outro - Agravado: F. S. O. do B. LTDA. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram provimento ao recurso. V. U. Dispensou a
sustentação oral o advogado Dr. Matheus Silveira Pupo (OAB/SP 258.240). - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO
EM REDE SOCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO RECORRIDA QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PERFIL DO INSTAGRAM. RECURSO DOS AUTORES. INSURGÊNCIA QUE
PROSPERA. PÁGINA DE REDE SOCIAL QUE REALIZA PUBLICAÇÕES REITERADAS DE CUNHO OFENSIVO. USUÁRIA DA
PÁGINA AINDA NÃO IDENTIFICADA. PUBLICAÇÕES QUE ABRANGEM A FILHA DOS RECORRENTES, MENOR DE IDADE,
COM QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA PATERNIDADE E COR DE PELE. NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS INTERESSES
DA CRIANÇA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE INDICAM QUE A CONDUTA DA USUÁRIA TRANSBORDA OS LIMITES DA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CASO CONCRETO QUE SE AMOLDA NA HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE SUSPENSÃO DE
PERFIL. SUSPENSÃO DETERMINADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE ASTREINTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO
PROVIDO.” (V. 48250). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 -
GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.
br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP) - Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/SP) -
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar