Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2022000-86.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022000-86.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1022730-47.2015.8.26.0071; Expurgos Inflacionários /
Partes e Advogados
Advogado(s): Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355, SP), Interessado: Luiz Claudio Menzatto, Advogada: Adriane, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 16064 *** Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355, SP), Interessado: Luiz Claudio Menzatto, Advogada: Adriane, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, Agravado: Pg Produtos Alimenticios Eireli, Advogado, Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Gust *** Gustavo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bancários; Agravante: Mercado Crédito Ii Brasil Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados; Advogado:
Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogada: Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Adelina de Oliveira; Ficam as partes intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022000-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1022730-47.2015.8.26.0071; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Neuza Nackbar Menzatto; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/
SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Interessado: Paulo Henrique
Menzatto; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Interessada: Clélia Maria Menzatto dos Santos;
Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Interessado: Luiz Claudio Menzatto; Advogada: Adriane
Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022001-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Santa Branca; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000297-81.2016.8.26.0534; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Agravado: Roberto
Silvestre da Silva; Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022013-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1073761-77.2019.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Paulo Gomes dos Santos;
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Pg Produtos Alimenticios Eireli; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022018-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000126-45.2020.8.26.0165; Contratos Bancários;
Agravante: Banco Bradesco Cartões S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Luiz Henrique Bissaco;
Advogado: Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022024-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006912-33.2014.8.26.0510; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Agravada:
Juliana Lanzarini (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Carbinatto (OAB: 220717/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022025-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010611-37.2022.8.26.0100; Espécies de
Contratos; Agravante: Eduardo da Silva Coutinho; Advogado: Wilson Bezerra da Silva (OAB: 496686/SP); Agravado: Cooperativa
de Crédito Sicoob Coopmil; Advogado: Nubie Heliana Neves Cardoso (OAB: 280870/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022028-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015140-25.2024.8.26.0161; Bancários; Agravante:
Alex Sandro Nicolau Fria; Advogada: Suellen Nanci Santos Murça de Aragão (OAB: 470714/SP); Agravado: Bradesco S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022034-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0017894-77.2023.8.26.0100;
Cheque; Agravante: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc; Advogada: Izildinha Pereira da Silva
Santos (OAB: 225719/SP); Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB: 147394/SP); Agravado: Galano Consultoria Em
Gestão Empresarial e Representação Comercial Ltda; Advogado: Claudio Pertinhez (OAB: 154229/SP); Agravado: Unibem
Medicina e Segurança do Trabalho; Advogado: Julio Clemente Soares Diego (OAB: 365926/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bancários; Agravante: Mercado Crédito Ii Brasil Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados; Advogado:
Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogada: Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Adelina de Oliveira; Ficam as partes intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022000-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1022730-47.2015.8.26.0071; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Neuza Nackbar Menzatto; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/
SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Interessado: Paulo Henrique
Menzatto; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Interessada: Clélia Maria Menzatto dos Santos;
Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Interessado: Luiz Claudio Menzatto; Advogada: Adriane
Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022001-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Santa Branca; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000297-81.2016.8.26.0534; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Agravado: Roberto
Silvestre da Silva; Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022013-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1073761-77.2019.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Paulo Gomes dos Santos;
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Pg Produtos Alimenticios Eireli; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022018-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000126-45.2020.8.26.0165; Contratos Bancários;
Agravante: Banco Bradesco Cartões S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Luiz Henrique Bissaco;
Advogado: Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022024-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006912-33.2014.8.26.0510; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Agravada:
Juliana Lanzarini (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Carbinatto (OAB: 220717/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022025-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010611-37.2022.8.26.0100; Espécies de
Contratos; Agravante: Eduardo da Silva Coutinho; Advogado: Wilson Bezerra da Silva (OAB: 496686/SP); Agravado: Cooperativa
de Crédito Sicoob Coopmil; Advogado: Nubie Heliana Neves Cardoso (OAB: 280870/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022028-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015140-25.2024.8.26.0161; Bancários; Agravante:
Alex Sandro Nicolau Fria; Advogada: Suellen Nanci Santos Murça de Aragão (OAB: 470714/SP); Agravado: Bradesco S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022034-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0017894-77.2023.8.26.0100;
Cheque; Agravante: Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba - Coopbanc; Advogada: Izildinha Pereira da Silva
Santos (OAB: 225719/SP); Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB: 147394/SP); Agravado: Galano Consultoria Em
Gestão Empresarial e Representação Comercial Ltda; Advogado: Claudio Pertinhez (OAB: 154229/SP); Agravado: Unibem
Medicina e Segurança do Trabalho; Advogado: Julio Clemente Soares Diego (OAB: 365926/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º