Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2022534-30.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022534-30.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Henriq *** Carlos Henrique Vallim dos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Carlos Henrique Vallim dos Santos; Paciente: Gustavo da Silva Pinheiro; Advogado: Carlos Henrique Vallim dos
Santos (OAB: 341759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, obs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ervando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022534-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1500594-47.2024.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ilson Carlos Junior; Paciente: Marcos de Jesus Santos; Advogado: Ilson Carlos Junior (OAB: 423094/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022537-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em
Flagrante; 1502989-26.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cairo
de Lima Simões; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022538-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500218-29.2025.8.26.0599; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erik Henrique Vicentin; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: Bruno Henrique Bispo Annibal Pereira; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022539-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501096-19.2024.8.26.0621;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: R. F. C. V.; Paciente: B. C. G. F. C.; Advogado:
Rodrigo Fortes Chicarino Varajão (OAB: 225086/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022542-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500264-50.2025.8.26.0362;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erivelton Onofre Canato Calixto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022543-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Plantão - 55ª CJ - Jales; Vara Plantão - Jales; Auto de Prisão em Flagrante; 1500041-63.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinícius Marin de Brito; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022544-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516947-36.2022.8.26.0050;
Estelionato; Impetrante: L. M. dos A.; Impetrante: J. A. de O.; Paciente: B. S. A.; Advogada: Lucia Martins dos Anjos (OAB:
425832/SP); Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 429370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022548-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500283-69.2025.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Luís Antônio Gonzaga; Paciente: Guilherme dos Santos de Almeida; Advogado: Luís Antônio
Gonzaga (OAB: 148696/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022550-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008560-
93.2018.8.26.0229; Crimes contra a Ordem Econômica; Impetrante: Ricardo Augusto Marques Vilarouca; Paciente: Daniel Dias
Lopes; Advogado: Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: Carlos Henrique Vallim dos Santos; Paciente: Gustavo da Silva Pinheiro; Advogado: Carlos Henrique Vallim dos
Santos (OAB: 341759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, obs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ervando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022534-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1500594-47.2024.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ilson Carlos Junior; Paciente: Marcos de Jesus Santos; Advogado: Ilson Carlos Junior (OAB: 423094/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022537-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em
Flagrante; 1502989-26.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cairo
de Lima Simões; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022538-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500218-29.2025.8.26.0599; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erik Henrique Vicentin; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: Bruno Henrique Bispo Annibal Pereira; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022539-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501096-19.2024.8.26.0621;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: R. F. C. V.; Paciente: B. C. G. F. C.; Advogado:
Rodrigo Fortes Chicarino Varajão (OAB: 225086/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022542-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500264-50.2025.8.26.0362;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erivelton Onofre Canato Calixto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022543-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Plantão - 55ª CJ - Jales; Vara Plantão - Jales; Auto de Prisão em Flagrante; 1500041-63.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinícius Marin de Brito; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022544-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516947-36.2022.8.26.0050;
Estelionato; Impetrante: L. M. dos A.; Impetrante: J. A. de O.; Paciente: B. S. A.; Advogada: Lucia Martins dos Anjos (OAB:
425832/SP); Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 429370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022548-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500283-69.2025.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Luís Antônio Gonzaga; Paciente: Guilherme dos Santos de Almeida; Advogado: Luís Antônio
Gonzaga (OAB: 148696/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022550-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008560-
93.2018.8.26.0229; Crimes contra a Ordem Econômica; Impetrante: Ricardo Augusto Marques Vilarouca; Paciente: Daniel Dias
Lopes; Advogado: Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º