Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2022855-65.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1059940-
Partes e Advogados
Advogado(s): Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, SP), Interessada: Roscélia da Costa Domingos Rodrigues, Advogada: *** Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, SP), Interessada: Roscélia da Costa Domingos Rodrigues, Advogada: Regina, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Interessado: Milton Rosa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Ortega de Oliveira ( *** Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022855-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. samento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412078-07.1997.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta (Herdeiro); Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada:
Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: José Antonio Laposta (Herdeiro); Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB:
259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Maria Aparecida de Souza (Herdeiro); Advogado:
Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Agravado: Rede Ferroviária Federal S/A; Advogada: Isabela Simões Arantes (OAB: 156207/SP); Interessado: Alice
Marques de Souza; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP);
Interessado: Floriza Lopes de Castro; Advogada: Mariana Cristina Rolim de Castro (OAB: 316522/SP); Interessado: Claudio
Ricardo Gonçalves; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Neuza Maria Pedro Gomes (Herdeira
de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Sônia Maria Pedro Naufal
(Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Sandra Maria Pedro
(Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Calil Pedro Junior
(Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Celia Maria Pedro
Pontes (Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Alvaro
Pedro (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Thiago
Pedro Pinto (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Wilson
Ferreira Lopes (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado:
Wilson José Ferreira Lopes; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Maria Cristina Ferreira Lopes
(Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Isabela Simões Arantes (OAB: 156207/SP); Interessada: Benedita da Costa Martins (Herdeira de Aparecida
Dionísio Costa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Marcelo da Costa Domingos; Advogada:
Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Alexandre da Costa Domingo (Herdeiro de Aparecida Dionísio Costas;
Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Roscélia da Costa Domingos Rodrigues; Advogada: Regina
Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Norton Santis Benatto; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP); Interessado: Euclides Benatto Junior (sucessor de Rachel Giannoni Benatto); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB:
74017/SP); Interessado: Norton Santos Benetto; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022862-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1059940-
85.2024.8.26.0114; Ambiental; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB:
478135/SP); Agravado: Santa Genebra Empreendimentos Imobiliários S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022866-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1005909-
70.2025.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Carlos Sussumu Hasegawa; Advogada: Julia
Castro Hasegawa (OAB: 424963/SP); Agravado: Vitória Brasil Participações Societárias Ltda.; Advogado: Marcelo Antonio Turra
(OAB: 176950/SP); Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP); Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP);
Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022868-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0002645-
38.2020.8.26.0053/09; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Carlos Alberto Rosa (Herdeiro); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Joaquim Carlos Rosa (Herdeiro); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Interessado: Milton Rosa (Espólio); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022883-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1100791-
58.2024.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Elide Mendes de Olivera Barlotini
Modesto; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Agravante: Milena Barlotini Modesto (Menor); Advogada: Valéria Patrícia
Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); RepreLeg: Elide Mendes de Olivera Barlotini Modesto; Soc. Advogados: Valeria Patricia
Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Agravante: Murilo Barlotini Modesto; Advogada: Valéria
Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 39584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022855-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. samento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412078-07.1997.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta (Herdeiro); Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada:
Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: José Antonio Laposta (Herdeiro); Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB:
259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Maria Aparecida de Souza (Herdeiro); Advogado:
Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Agravado: Rede Ferroviária Federal S/A; Advogada: Isabela Simões Arantes (OAB: 156207/SP); Interessado: Alice
Marques de Souza; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP);
Interessado: Floriza Lopes de Castro; Advogada: Mariana Cristina Rolim de Castro (OAB: 316522/SP); Interessado: Claudio
Ricardo Gonçalves; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Neuza Maria Pedro Gomes (Herdeira
de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Sônia Maria Pedro Naufal
(Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Sandra Maria Pedro
(Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Calil Pedro Junior
(Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Celia Maria Pedro
Pontes (Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Alvaro
Pedro (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Thiago
Pedro Pinto (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Wilson
Ferreira Lopes (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado:
Wilson José Ferreira Lopes; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Maria Cristina Ferreira Lopes
(Herdeira de Maria Aparecida Barbosa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Isabela Simões Arantes (OAB: 156207/SP); Interessada: Benedita da Costa Martins (Herdeira de Aparecida
Dionísio Costa); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Marcelo da Costa Domingos; Advogada:
Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Alexandre da Costa Domingo (Herdeiro de Aparecida Dionísio Costas;
Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Roscélia da Costa Domingos Rodrigues; Advogada: Regina
Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Norton Santis Benatto; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP); Interessado: Euclides Benatto Junior (sucessor de Rachel Giannoni Benatto); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB:
74017/SP); Interessado: Norton Santos Benetto; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022862-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1059940-
85.2024.8.26.0114; Ambiental; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB:
478135/SP); Agravado: Santa Genebra Empreendimentos Imobiliários S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022866-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1005909-
70.2025.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Carlos Sussumu Hasegawa; Advogada: Julia
Castro Hasegawa (OAB: 424963/SP); Agravado: Vitória Brasil Participações Societárias Ltda.; Advogado: Marcelo Antonio Turra
(OAB: 176950/SP); Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP); Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP);
Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022868-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0002645-
38.2020.8.26.0053/09; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Carlos Alberto Rosa (Herdeiro); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Joaquim Carlos Rosa (Herdeiro); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Interessado: Milton Rosa (Espólio); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022883-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1100791-
58.2024.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Elide Mendes de Olivera Barlotini
Modesto; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Agravante: Milena Barlotini Modesto (Menor); Advogada: Valéria Patrícia
Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); RepreLeg: Elide Mendes de Olivera Barlotini Modesto; Soc. Advogados: Valeria Patricia
Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Agravante: Murilo Barlotini Modesto; Advogada: Valéria
Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 39584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º