Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2023875-91.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023875-91.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0039881-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Aug *** Eduardo Augusto Pires
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023875-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Incidente de Desconsideraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de Personalidade Jurídica; 0039881-
09.2022.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Empresa Nacional de Cervejas e Bebidas S/A; Advogado:
Ana Carolina Cardoso de Sousa Alves, (OAB: 50252/GO); Agravado: André Pinto Nogueira; Advogado: Eduardo Augusto Pires
(OAB: 164326/SP); Advogada: Iza Araujo Ribeiro (OAB: 350625/SP); Interessado: Aliança Administradora Ltda; Advogado:
Pedro Henrique Caiado Guedes Amorim de Paula (OAB: 39660/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023878-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046387-59.2024.8.26.0602; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Celeste Fontes Moreira; Advogada: Vanessa Fontes Martins (OAB: 313940/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023880-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011282-38.2024.8.26.0602; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravada: Lucy Rangel
Sanches; Advogada: Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro (OAB: 313047/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023881-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015832-24.2024.8.26.0161; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: João Miguel Cirilo; Advogada: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/SP); Agravado: Banco Mercantil do
Brasil S/A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023884-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016906-49.2024.8.26.0344; Cartão de Crédito; Agravante: Roseliza
de Oliveira Pires; Advogada: Luciani Luzia Correa (OAB: 405480/SP); Agravado: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob;
Agravado: Sicoob Cocred- Coop.de Créd.dos Prod.rurais/empr.do Int. de Sp; Advogado: Tadeu Gustavo Januário (OAB: 340199/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023888-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010178-59.2016.8.26.0477; Prestação
de Serviços; Agravante: Rosangela Morante Nunes; Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde; Advogada: Alessandra Dias Augusto
Indame (OAB: 136317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023889-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1005552-
18.2024.8.26.0541; Nota Promissória; Agravante: Marcelo Gomes Batista; Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/
SP); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Agravado: Emerson Luiz Simão Gouveia; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023891-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1058703-74.2024.8.26.0224; Bancários; Agravante:
Isaura Gertrudes dos Santos; Advogada: Leticia Oliveira Nascimento (OAB: 417492/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023895-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013458-55.2024.8.26.0510; Empréstimo consignado;
Agravante: Maria Rosa Ferreira; Advogada: Mariana Matias Rosário (OAB: 387057/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023875-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Incidente de Desconsideraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de Personalidade Jurídica; 0039881-
09.2022.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Empresa Nacional de Cervejas e Bebidas S/A; Advogado:
Ana Carolina Cardoso de Sousa Alves, (OAB: 50252/GO); Agravado: André Pinto Nogueira; Advogado: Eduardo Augusto Pires
(OAB: 164326/SP); Advogada: Iza Araujo Ribeiro (OAB: 350625/SP); Interessado: Aliança Administradora Ltda; Advogado:
Pedro Henrique Caiado Guedes Amorim de Paula (OAB: 39660/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023878-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046387-59.2024.8.26.0602; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Celeste Fontes Moreira; Advogada: Vanessa Fontes Martins (OAB: 313940/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023880-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011282-38.2024.8.26.0602; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravada: Lucy Rangel
Sanches; Advogada: Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro (OAB: 313047/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023881-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015832-24.2024.8.26.0161; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: João Miguel Cirilo; Advogada: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/SP); Agravado: Banco Mercantil do
Brasil S/A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023884-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016906-49.2024.8.26.0344; Cartão de Crédito; Agravante: Roseliza
de Oliveira Pires; Advogada: Luciani Luzia Correa (OAB: 405480/SP); Agravado: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob;
Agravado: Sicoob Cocred- Coop.de Créd.dos Prod.rurais/empr.do Int. de Sp; Advogado: Tadeu Gustavo Januário (OAB: 340199/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023888-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010178-59.2016.8.26.0477; Prestação
de Serviços; Agravante: Rosangela Morante Nunes; Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde; Advogada: Alessandra Dias Augusto
Indame (OAB: 136317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023889-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1005552-
18.2024.8.26.0541; Nota Promissória; Agravante: Marcelo Gomes Batista; Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/
SP); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Agravado: Emerson Luiz Simão Gouveia; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023891-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1058703-74.2024.8.26.0224; Bancários; Agravante:
Isaura Gertrudes dos Santos; Advogada: Leticia Oliveira Nascimento (OAB: 417492/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023895-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013458-55.2024.8.26.0510; Empréstimo consignado;
Agravante: Maria Rosa Ferreira; Advogada: Mariana Matias Rosário (OAB: 387057/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º