Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2024068-09.2025.8.26.0000
Ameaça; Paciente: Jean Carlos
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Identificação
Nº Processo: 2024068-09.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Ameaça; Paciente: Jean Carlos
Partes e Advogados
Advogado(s): Robson Francisco dos Santos, Def. Público: Defensoria Públ *** Robson Francisco dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jefferson Henrique Alves Gomes
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Salles Souza (OAB: 405077/SP *** Matheus Salles Souza (OAB: 405077/SP); Impetrante: Matheus Salles Souza
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024068-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502599-52.2023.8.26.0543; Assunto: Ameaça; Pacient ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Jean Carlos
Coletti Porto; Advogado: Matheus Salles Souza (OAB: 405077/SP); Impetrante: Matheus Salles Souza
3001288-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502811-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Robson Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502147-95.2025.8.26.0050; Assunto: Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Joao Santos da Silva; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Impetrado: Justiça
Pública
2024077-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500087-86.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: Elixandre Pereira da Silva; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP)
2024079-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500111-98.2025.8.26.0626; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Ricardo Afonso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001289-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501575-67.2024.8.26.0441;
Assunto: Leve; Paciente: Flávio dos Santos Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001290-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-91.2024.8.26.0633; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marcio
Bispo Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2024092-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020560-68.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Luan de Araujo Julião Andrade; Advogada: Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951/SP); Impetrante: Camila Botti
Ribeiro; Impetrado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal
2024093-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500021-76.2025.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jean Carlos Gonsalves da Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula
(OAB: 375946/SP); Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Impetrante: Bruno Félix de Paula
2024098-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-46.2024.8.26.0450; Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Ivo Theodoro
Alves; Paciente: Willian Costa dos Santos; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP); Advogado: Kawe Dantas
Pinto (OAB: 397445/SP); Impetrante: Kawe Dantas Pinto
2024105-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500036-41.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Alves Raimundo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001291-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502791-86.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Henrique Alves Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024123-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501904-05.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024068-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502599-52.2023.8.26.0543; Assunto: Ameaça; Pacient ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Jean Carlos
Coletti Porto; Advogado: Matheus Salles Souza (OAB: 405077/SP); Impetrante: Matheus Salles Souza
3001288-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502811-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Robson Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502147-95.2025.8.26.0050; Assunto: Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Joao Santos da Silva; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Impetrado: Justiça
Pública
2024077-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500087-86.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: Elixandre Pereira da Silva; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP)
2024079-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500111-98.2025.8.26.0626; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Ricardo Afonso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001289-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501575-67.2024.8.26.0441;
Assunto: Leve; Paciente: Flávio dos Santos Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001290-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-91.2024.8.26.0633; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marcio
Bispo Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2024092-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020560-68.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Luan de Araujo Julião Andrade; Advogada: Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951/SP); Impetrante: Camila Botti
Ribeiro; Impetrado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal
2024093-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500021-76.2025.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jean Carlos Gonsalves da Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula
(OAB: 375946/SP); Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Impetrante: Bruno Félix de Paula
2024098-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-46.2024.8.26.0450; Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Ivo Theodoro
Alves; Paciente: Willian Costa dos Santos; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP); Advogado: Kawe Dantas
Pinto (OAB: 397445/SP); Impetrante: Kawe Dantas Pinto
2024105-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500036-41.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Alves Raimundo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001291-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502791-86.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Henrique Alves Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024123-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501904-05.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º