Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2024189-37.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 2024189-37.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Jens Teixeira (O *** Alexandre Jens Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024189-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503185-94.2024.8.26.0530; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Neverton Alex Meireles Honório; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP); Impetrante:
Mariana Queiros Reis
2024190-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500287-98.2025.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Diogo de Moraes Tenório Silva; Advogada: Amanda Cristina dos Santos (OAB: 361507/SP); Impetrante: Amanda
Cristina dos Santos
2024193-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017774-41.2022.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou
Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: E. B. G. J.; Advogado: Alexandre Jens Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogado:
Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP); Advogada: Beatriz Esteves
(OAB: 450249/SP); Impetrante: A. J. T.; Impetrante: L. M. A.; Impetrante: G. S. T.; Impetrante: B. E.
2024211-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501127-96.2023.8.26.0581; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Mario Alves da Silva; Paciente: João Eduardo dos Santos Chechi; Advogado: Mario Alves da Silva (OAB: 142916/
SP); Impetrado: Colenda 13ª Camara de Direito Criminal
2024213-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500393-73.2024.8.26.0529; Assunto: Roubo; Impetrante:
Anderson Rodrigo Bisetto; Paciente: Matheus Gustavo Lima Garcia; Advogado: Anderson Rodrigo Bisetto (OAB: 296364/SP)
2024223-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502022-49.2024.8.26.0637; Assunto: Ameaça;
Impetrante: P. H. B. C.; Paciente: W. de O. L. J.; Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP); Advogado:
Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Impetrante: J. R. dos S.
2024227-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515935-21.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Cristina Andréa Pinto Barbosa; Paciente: Guilherme Souza Campos; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa
(OAB: 306419/SP)
2024231-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507268-46.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Matheus Ernesto Soares Dias da Silva; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Impetrante:
Alessandra Martins Gonçalves Jirardi
2024237-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500060-09.2025.8.26.0555; Assunto: Ameaça; Impetrante: Vinícius Pinheiro
Bomfim dos Santos; Paciente: Paulo Sergio Ribeiro da Silva; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/
SP); Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro
2024240-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501030-45.2024.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Geisa Aparecida Cilião Crippa; Paciente: Dener Luiz da Silva Hipolito; Advogada: Geisa Aparecida
Cilião Crippa (OAB: 287846/SP)
2024249-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-90.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Paciente: Bruno Wallace de Melo Francisco; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues
(OAB: 459680/SP)
2024250-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-90.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Paciente: João Gabriel de Melo Francisco; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues
(OAB: 459680/SP)
2024253-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024189-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503185-94.2024.8.26.0530; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Neverton Alex Meireles Honório; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP); Impetrante:
Mariana Queiros Reis
2024190-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500287-98.2025.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Diogo de Moraes Tenório Silva; Advogada: Amanda Cristina dos Santos (OAB: 361507/SP); Impetrante: Amanda
Cristina dos Santos
2024193-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017774-41.2022.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou
Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: E. B. G. J.; Advogado: Alexandre Jens Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogado:
Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP); Advogada: Beatriz Esteves
(OAB: 450249/SP); Impetrante: A. J. T.; Impetrante: L. M. A.; Impetrante: G. S. T.; Impetrante: B. E.
2024211-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501127-96.2023.8.26.0581; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Mario Alves da Silva; Paciente: João Eduardo dos Santos Chechi; Advogado: Mario Alves da Silva (OAB: 142916/
SP); Impetrado: Colenda 13ª Camara de Direito Criminal
2024213-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500393-73.2024.8.26.0529; Assunto: Roubo; Impetrante:
Anderson Rodrigo Bisetto; Paciente: Matheus Gustavo Lima Garcia; Advogado: Anderson Rodrigo Bisetto (OAB: 296364/SP)
2024223-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502022-49.2024.8.26.0637; Assunto: Ameaça;
Impetrante: P. H. B. C.; Paciente: W. de O. L. J.; Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP); Advogado:
Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Impetrante: J. R. dos S.
2024227-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515935-21.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Cristina Andréa Pinto Barbosa; Paciente: Guilherme Souza Campos; Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa
(OAB: 306419/SP)
2024231-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507268-46.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Matheus Ernesto Soares Dias da Silva; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Impetrante:
Alessandra Martins Gonçalves Jirardi
2024237-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500060-09.2025.8.26.0555; Assunto: Ameaça; Impetrante: Vinícius Pinheiro
Bomfim dos Santos; Paciente: Paulo Sergio Ribeiro da Silva; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/
SP); Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro
2024240-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501030-45.2024.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Geisa Aparecida Cilião Crippa; Paciente: Dener Luiz da Silva Hipolito; Advogada: Geisa Aparecida
Cilião Crippa (OAB: 287846/SP)
2024249-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-90.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Paciente: Bruno Wallace de Melo Francisco; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues
(OAB: 459680/SP)
2024250-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-90.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Paciente: João Gabriel de Melo Francisco; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues
(OAB: 459680/SP)
2024253-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º