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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2024225-79.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024225-79.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0014425-37.2021.8.26.0506; Fornecimento de
Partes e Advogados
Advogado(s): Felipe Galo Alves (OAB: 433650, SP), Advogada: Íris *** Felipe Galo Alves (OAB: 433650, SP), Advogada: Íris Maira Adami Soares (OAB: 363562, Agravado: Priscila
Advogados e OAB
Advogado: Andre Menescal Guedes (OA *** Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024225-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCIA; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014425-37.2021.8.26.0506; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Sophia Vitória de Almeida Silva (Menor(es) representado(s));
Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); Advogada: Íris Maira Adami Soares (OAB: 363562/SP); Agravado: Priscila
Aparecida Souza Almeida; Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); Advogada: Íris Maira Adami Soares (OAB: 363562/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024226-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1037392-03.2023.8.26.0114; Revisão; Agravante: V. L. I.; Advogada: Thais Mariana Paladino (OAB: 340815/SP); Agravado:
C. V. I. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renate Cristina Carvalho Recktenvald (OAB: 431313/SP); Agravada: E. C. M.
(Representando Menor(es)); Advogada: Renate Cristina Carvalho Recktenvald (OAB: 431313/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024229-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Santa Branca; Vara Única; Arrolamento Comum; 1000729-69.2024.8.26.0292; Inventário e
Partilha; Agravante: Antonio Carlos Murci Junior; Advogada: Livia Maria Siqueira Ferri da Silva Wuo (OAB: 197116/SP); Advogada:
Magda Maria Siqueira da Silva (OAB: 52923/SP); Agravado: Aldenis Carlos Aparecido Murci (Inventariante); Advogado: Felipe
Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Agravada: Cintia Caroline Aparecida Silva Murci; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB:
360997/SP); Agravado: Antonio Carlos Murci (Espólio); Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024234-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Franca; 2ª Vara de Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027420-20.2024.8.26.0196;
Revisão; Agravante: D. C. M.; Advogado: Vinícius Henrique de Oliveira Borges (OAB: 492538/SP); Advogado: Emerson Rodrigo
Siqueira Martins (OAB: 305751/SP); Advogada: Jordana Martins Perussi (OAB: 500529/SP); Agravado: S. R. Z. B. (Representando
Menor(es)); Advogada: Ana Paula Andrade Trento (OAB: 466150/SP); Agravado: G. H. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Ana Paula Andrade Trento (OAB: 466150/SP); Agravada: G. Z. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Paula Andrade
Trento (OAB: 466150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024236-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Jundiaí; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027209-33.2024.8.26.0309;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado
Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Maria Lucia Torrezin Mingotti; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024238-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1146753-94.2023.8.26.0100;
Guarda; Agravante: R. V. S.; Advogado: Ricardo Valente Sbrissa (OAB: 173517/SP); Agravada: N. F. M.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024239-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018933-43.2024.8.26.0008; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Alessandro Gal Rezende; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Beneficência
Nipo Brasileira de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024242-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000065-
72.2025.8.26.0625; Alimentos Gravídicos; Agravante: L. V. M. G. F.; Advogada: Angela Valente Silva Dias (OAB: 439582/SP);
Agravado: A. dos S. F. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024225-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCIA; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014425-37.2021.8.26.0506; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Sophia Vitória de Almeida Silva (Menor(es) representado(s));
Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); Advogada: Íris Maira Adami Soares (OAB: 363562/SP); Agravado: Priscila
Aparecida Souza Almeida; Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); Advogada: Íris Maira Adami Soares (OAB: 363562/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024226-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1037392-03.2023.8.26.0114; Revisão; Agravante: V. L. I.; Advogada: Thais Mariana Paladino (OAB: 340815/SP); Agravado:
C. V. I. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renate Cristina Carvalho Recktenvald (OAB: 431313/SP); Agravada: E. C. M.
(Representando Menor(es)); Advogada: Renate Cristina Carvalho Recktenvald (OAB: 431313/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024229-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Santa Branca; Vara Única; Arrolamento Comum; 1000729-69.2024.8.26.0292; Inventário e
Partilha; Agravante: Antonio Carlos Murci Junior; Advogada: Livia Maria Siqueira Ferri da Silva Wuo (OAB: 197116/SP); Advogada:
Magda Maria Siqueira da Silva (OAB: 52923/SP); Agravado: Aldenis Carlos Aparecido Murci (Inventariante); Advogado: Felipe
Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Agravada: Cintia Caroline Aparecida Silva Murci; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB:
360997/SP); Agravado: Antonio Carlos Murci (Espólio); Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024234-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Franca; 2ª Vara de Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027420-20.2024.8.26.0196;
Revisão; Agravante: D. C. M.; Advogado: Vinícius Henrique de Oliveira Borges (OAB: 492538/SP); Advogado: Emerson Rodrigo
Siqueira Martins (OAB: 305751/SP); Advogada: Jordana Martins Perussi (OAB: 500529/SP); Agravado: S. R. Z. B. (Representando
Menor(es)); Advogada: Ana Paula Andrade Trento (OAB: 466150/SP); Agravado: G. H. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Ana Paula Andrade Trento (OAB: 466150/SP); Agravada: G. Z. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Paula Andrade
Trento (OAB: 466150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024236-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Jundiaí; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027209-33.2024.8.26.0309;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado
Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Maria Lucia Torrezin Mingotti; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024238-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1146753-94.2023.8.26.0100;
Guarda; Agravante: R. V. S.; Advogado: Ricardo Valente Sbrissa (OAB: 173517/SP); Agravada: N. F. M.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024239-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018933-43.2024.8.26.0008; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Alessandro Gal Rezende; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Beneficência
Nipo Brasileira de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024242-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000065-
72.2025.8.26.0625; Alimentos Gravídicos; Agravante: L. V. M. G. F.; Advogada: Angela Valente Silva Dias (OAB: 439582/SP);
Agravado: A. dos S. F. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º