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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2024290-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024290-74.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0012846-37.2019.8.26.0114; Promessa de Compra e
Partes e Advogados
Advogado(s): Carina Polidoro (OAB: 218084, SP), Interessado: Carlos *** Carina Polidoro (OAB: 218084, SP), Interessado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro, Advogado: Carlos de Jesus Ramos
Advogados e OAB
Advogado: João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 444067/SP) *** João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 444067/SP); Agravada: Josefa Andrade da Silva; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 444067/SP); Agravado: João Carlos da Silva; Advogada: Anna Paula Marszolek Albino
(OAB: 264859/SP); Advogado: João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 444067/SP); Agravada: Josefa Andrade da Silva; Advogada:
Anna Paula Marszolek Albino (OAB: 264859/SP); Advogado: João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 4440 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 67/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024290-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012846-37.2019.8.26.0114; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Antonio Lino dos Santos; Advogado: Alex Sandro Augusto Candido (OAB: 390081/SP); Agravado: Marcelo
Cruz dos Santos; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogada: Victória de Arruda Guerreiro (OAB:
345629/SP); Agravado: Eliandra Lira Cruz dos Santos; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogada:
Victória de Arruda Guerreiro (OAB: 345629/SP); Agravado: Edson Lira dos Santos Junior; Advogado: Marco Cezar de Arruda
Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogada: Victória de Arruda Guerreiro (OAB: 345629/SP); Interessado: Embaúba Florestal S/A;
Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Interessado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro; Advogado: Carlos de Jesus Ramos
Ribeiro (OAB: 136719/SP); Interessada: Janete Lúcia de Assis; Advogada: Katia Silene de Andrade (OAB: 285176/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024291-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1010297-39.2023.8.26.0068; Desenho Industrial; Agravante: Modulare
Brasil Artefatos Plásticos Ltda; Advogado: Fabiano de Bem da Rocha (OAB: 43608/RS); Advogado: Milton Lucidio Leao Barcellos
(OAB: 43707/RS); Advogada: Aline Souza Peres (OAB: 87050/RS); Advogada: Larissa Pierozan (OAB: 119468/RS); Agravado:
Emerson Cordeiro de Oliveira; Advogado: Cristiano Prestes Braga (OAB: 61861/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024293-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033102-
77.2024.8.26.0576; Exoneração; Agravante: A. G. do C.,; Advogado: Marcio Cleiton Rocha (OAB: 417157/SP); Agravado: A. K.
G. do C.; Advogada: Cátia Cileni Spagnoli Antoniazzi (OAB: 185178/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024294-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1019189-
40.2020.8.26.0003; Alimentos; Agravante: C. L. A. B.; Advogada: Sarima Carvalho Ribas (OAB: 291584/SP); Agravada: M.
do C. V. B.; Advogada: Soraya de Oliveira Almachar Makki (OAB: 77585/SP); Advogada: Ana Olimpia Dialina Maia Cardoso
Zucarato (OAB: 137394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024295-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020229-14.2024.8.26.0554; Direito de Imagem; Agravante:
Roberto Clementino Furini; Advogada: Kevillyn Garcia da Silva (OAB: 489544/SP); Agravante: Marta Bastos Ambrósio; Advogada:
Kevillyn Garcia da Silva (OAB: 489544/SP); Agravado: Fit2 Comercio e Servicos Ltda.; Agravado: Vinícius Cantarin de Jesus;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024297-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013577-98.2024.8.26.0127; Fixação;
Agravante: B. K. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Thiago Gonçalves Coriolano (OAB: 426776/SP); Agravante: E.
P. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago Gonçalves Coriolano (OAB: 426776/SP); Agravante: V. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Thiago Gonçalves Coriolano (OAB: 426776/SP); Agravado: A. da S. R.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024298-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Cumprimento de sentença;
1071849-16.2017.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ciafal Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro e
Aço S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho (OAB: 139460/MG); Advogado: Gabriel
Siqueira Eliazar de Carvalho (OAB: 400342/SP); Advogado: Marcello Silva Nunes Leite (OAB: 210652/MG); Advogado: Sergio
Adolfo Eliazar de Carvalho (OAB: 41311/MG); Agravante: Cisam Siderurgia S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcello
Silva Nunes Leite (OAB: 210652/MG); Advogado: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho (OAB: 400342/SP); Advogado: Sergio
Adolfo Eliazar de Carvalho (OAB: 41311/MG); Agravado: Conquest Fundo de Investimento Em Participacões; Advogado: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 444067/SP); Agravado: João Carlos da Silva; Advogada: Anna Paula Marszolek Albino
(OAB: 264859/SP); Advogado: João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 444067/SP); Agravada: Josefa Andrade da Silva; Advogada:
Anna Paula Marszolek Albino (OAB: 264859/SP); Advogado: João Victor de Carvalho Neiva (OAB: 4440 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 67/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024290-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012846-37.2019.8.26.0114; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Antonio Lino dos Santos; Advogado: Alex Sandro Augusto Candido (OAB: 390081/SP); Agravado: Marcelo
Cruz dos Santos; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogada: Victória de Arruda Guerreiro (OAB:
345629/SP); Agravado: Eliandra Lira Cruz dos Santos; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogada:
Victória de Arruda Guerreiro (OAB: 345629/SP); Agravado: Edson Lira dos Santos Junior; Advogado: Marco Cezar de Arruda
Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogada: Victória de Arruda Guerreiro (OAB: 345629/SP); Interessado: Embaúba Florestal S/A;
Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Interessado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro; Advogado: Carlos de Jesus Ramos
Ribeiro (OAB: 136719/SP); Interessada: Janete Lúcia de Assis; Advogada: Katia Silene de Andrade (OAB: 285176/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024291-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1010297-39.2023.8.26.0068; Desenho Industrial; Agravante: Modulare
Brasil Artefatos Plásticos Ltda; Advogado: Fabiano de Bem da Rocha (OAB: 43608/RS); Advogado: Milton Lucidio Leao Barcellos
(OAB: 43707/RS); Advogada: Aline Souza Peres (OAB: 87050/RS); Advogada: Larissa Pierozan (OAB: 119468/RS); Agravado:
Emerson Cordeiro de Oliveira; Advogado: Cristiano Prestes Braga (OAB: 61861/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024293-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033102-
77.2024.8.26.0576; Exoneração; Agravante: A. G. do C.,; Advogado: Marcio Cleiton Rocha (OAB: 417157/SP); Agravado: A. K.
G. do C.; Advogada: Cátia Cileni Spagnoli Antoniazzi (OAB: 185178/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024294-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1019189-
40.2020.8.26.0003; Alimentos; Agravante: C. L. A. B.; Advogada: Sarima Carvalho Ribas (OAB: 291584/SP); Agravada: M.
do C. V. B.; Advogada: Soraya de Oliveira Almachar Makki (OAB: 77585/SP); Advogada: Ana Olimpia Dialina Maia Cardoso
Zucarato (OAB: 137394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024295-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020229-14.2024.8.26.0554; Direito de Imagem; Agravante:
Roberto Clementino Furini; Advogada: Kevillyn Garcia da Silva (OAB: 489544/SP); Agravante: Marta Bastos Ambrósio; Advogada:
Kevillyn Garcia da Silva (OAB: 489544/SP); Agravado: Fit2 Comercio e Servicos Ltda.; Agravado: Vinícius Cantarin de Jesus;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024297-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013577-98.2024.8.26.0127; Fixação;
Agravante: B. K. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Thiago Gonçalves Coriolano (OAB: 426776/SP); Agravante: E.
P. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago Gonçalves Coriolano (OAB: 426776/SP); Agravante: V. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Thiago Gonçalves Coriolano (OAB: 426776/SP); Agravado: A. da S. R.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024298-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Cumprimento de sentença;
1071849-16.2017.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ciafal Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro e
Aço S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho (OAB: 139460/MG); Advogado: Gabriel
Siqueira Eliazar de Carvalho (OAB: 400342/SP); Advogado: Marcello Silva Nunes Leite (OAB: 210652/MG); Advogado: Sergio
Adolfo Eliazar de Carvalho (OAB: 41311/MG); Agravante: Cisam Siderurgia S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcello
Silva Nunes Leite (OAB: 210652/MG); Advogado: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho (OAB: 400342/SP); Advogado: Sergio
Adolfo Eliazar de Carvalho (OAB: 41311/MG); Agravado: Conquest Fundo de Investimento Em Participacões; Advogado: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º