Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2025307-48.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2025307-48.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0000074-46.2023.8.26.0520; Vias de fato; Impetrante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca *** Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240, Advogada: Fernanda Pimenta Falciroli (OAB: 398766, Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Alvareng *** Marco Antonio Alvarenga Seixas (OAB: 189619/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025307-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Santos; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0000074-46.2023.8.26.0520; Vias de fato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impetrante:
Marco Antonio Alvarenga Seixas; Paciente: Franciel Santos Silva; Advogado: Marco Antonio Alvarenga Seixas (OAB: 189619/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025322-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001286-38.2023.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Antonio Domingos de Souza Neto; Paciente: Wallaf Souza do Carmo;
Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025323-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500993-71.2024.8.26.0569;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Gustavo Angeli Valente; Paciente: Caio Souza Vitral; Advogado: Gustavo Angeli
Valente (OAB: 232043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025330-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500108-52.2025.8.26.0236; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Lucas Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Juliano Pedro Nogueira Junior; Advogado:
Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025336-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7001651-33.2015.8.26.0224; Roubo Majorado; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Richard Ramos Santos; Advogada: Sara
Bernardo (OAB: 399898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025352-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0037199-49.2016.8.26.0114; Quadrilha
ou Bando; Impetrante: Artur Eugenio Mathias; Impetrante: Fernanda Pimenta Falciroli; Paciente: Ricardo Ribeiro Ramos;
Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); Advogada: Fernanda Pimenta Falciroli (OAB: 398766/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025381-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1500167-41.2025.8.26.0559; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Airton da Silva Rego; Paciente: Antonio Timoteo
de Lima; Advogado: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025383-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7002215-61.2014.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Patrick
Cauã Morais Teixeira; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025419-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de Prisão
em Flagrante; 1501189-74.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Hugo Santos Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025420-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025307-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Santos; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0000074-46.2023.8.26.0520; Vias de fato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impetrante:
Marco Antonio Alvarenga Seixas; Paciente: Franciel Santos Silva; Advogado: Marco Antonio Alvarenga Seixas (OAB: 189619/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025322-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001286-38.2023.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Antonio Domingos de Souza Neto; Paciente: Wallaf Souza do Carmo;
Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025323-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500993-71.2024.8.26.0569;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Gustavo Angeli Valente; Paciente: Caio Souza Vitral; Advogado: Gustavo Angeli
Valente (OAB: 232043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025330-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500108-52.2025.8.26.0236; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Lucas Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Juliano Pedro Nogueira Junior; Advogado:
Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025336-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7001651-33.2015.8.26.0224; Roubo Majorado; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Richard Ramos Santos; Advogada: Sara
Bernardo (OAB: 399898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025352-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0037199-49.2016.8.26.0114; Quadrilha
ou Bando; Impetrante: Artur Eugenio Mathias; Impetrante: Fernanda Pimenta Falciroli; Paciente: Ricardo Ribeiro Ramos;
Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); Advogada: Fernanda Pimenta Falciroli (OAB: 398766/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025381-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1500167-41.2025.8.26.0559; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Airton da Silva Rego; Paciente: Antonio Timoteo
de Lima; Advogado: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025383-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7002215-61.2014.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Patrick
Cauã Morais Teixeira; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025419-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de Prisão
em Flagrante; 1501189-74.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Hugo Santos Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025420-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º