Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2025687-71.2025.8.26.0000
Promessa de Compra e Venda; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2025687-71.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878, SP), Advogado: Danilo Haddad Jafet (OAB: 328947, Advogado: Daniel, Fabr *** Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878, SP), Advogado: Danilo Haddad Jafet (OAB: 328947, Advogado: Daniel, Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640, RJ), Agravado: Diego Lisboa Giglioli, Advogada: Rachel Rodrigues Giotto
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Gimenez (OAB: 208721/SP); *** Marcio Gimenez (OAB: 208721/SP); Agravado: Dbg 09 Empreendimentos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025687-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005614-62.2024.8.26.0281; Assunto: Promessa de Compra e Venda; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante:
Aleksandra Costa Correia e outro; Advogado: Marcio Gimenez (OAB: 208721/SP); Agravado: Dbg 09 Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Agravado: Hausbau Vendas Negocios Imobiliarios Ltda
2025700-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002366-94.2024.8.26.0220; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia;
Agravante: Café Piraquara Ltda; Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP); Agravado: Jose Reinaldo Lellis de Andrade;
Advogado: Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878/SP); Advogado: Danilo Haddad Jafet (OAB: 328947/SP); Advogado: Daniel
Menegassi Zotareli (OAB: 356159/SP); Advogada: Laura Cardoso Kalil Vilela Leite (OAB: 455919/SP); Agravada: Isabel Cristina
de Rezende Leme Ferreira Andrade
2025699-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Carta Precatória Cível; Nº origem: 1001739-38.2024.8.26.0361; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
Cleide Daniel; Advogada: Priscila Aparecida Rodrigues de Oliveira (OAB: 363770/SP); Advogado: Ruan Menezes de Lima (OAB:
390039/SP); Agravado: Fernando Nunes da Silva Júnior; Advogada: Ângela Parras (OAB: 188329/SP); Agravado: Adriano
Rebechi
2025705-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0150801-15.2006.8.26.0002; Assunto: Mútuo; Agravante: Cevekol S/A – Indústria e
Comércio de Produtos Químicos; Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB:
174082/SP); Advogado: Julio Cesar Covre (OAB: 308566/SP); Advogado: Lenivaldo Dias Santos (OAB: 244646/SP); Advogado:
Ricardo Florencio Geraldini (OAB: 331957/SP); Advogada: Marcela Greco Thomaz (OAB: 299940/SP); Agravado: Carlos Souza
Milen (Espólio); Invtante: Carmen Milen Mitchell; Advogado: Pedro Carneiro Dabus (OAB: 87662/SP); Advogado: Antonio Lafaiete
Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP); Interessada: Monica Yvonne Rosenberg; Advogado: Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB:
42609/SP); Interessado: Plenty ParkEstacionamentos e Garagens Ltda.; Advogado: Eduardo Maximo Patricio (OAB: 174403/
SP); Interessado: Condomínio Edifício Ralph Rosemberg; Advogado: Marcel Afonso Barbosa Moreira Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 21376/SP)
2025706-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
do Juizado Especial Civel; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1019816-60.2024.8.26.0114; Assunto:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Agravante: PORTELLA & GUERREIRO LTDA; Advogado: Heitor Zanatta (OAB:
400469/SP); Agravado: ISRAEL SILVA PAIVA MOURA; Soc. Advogados: Oliveira & Fortuna Advogados Associados (OAB: 39221/
SP); Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP)
2025714-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009222-83.2023.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Viviane Cristina da Silva; Advogado: Marco Aurelio Silva (OAB: 308244/SP); Agravada: Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social; Advogada: Eloah Ricco Carvalho (OAB: 271212/SP); Advogado: Sandro Luis de Santana (OAB:
153344/SP); Advogado: Wilson Roberto Cremonese (OAB: 77671/SP)
2025716-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006700-90.2022.8.26.0011; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Xp
Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ);
Advogado: Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640/RJ); Agravado: Diego Lisboa Giglioli; Advogada: Rachel Rodrigues Giotto
(OAB: 200497/SP)
2025721-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016112-47.2024.8.26.0564; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Essor Seguros S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Agravado: Jonatas Gomes do Nascimento Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Pasqualini
(OAB: 400362/SP)
2025726-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027106-91.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Agravante: Oi S/a. (Em
recuperação judicial); Advogado: Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ); Agravada: Juçara dos Santos; Advogado: Eduardo Schmidt
Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Advogada: Bruna Pinheiro Ramos (OAB: 381927/SP); Interessada: Oi S.a. (Em recuperação
judicial); Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP)
2025729-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008808-36.2020.8.26.0602; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
Elza Rondello Mineto; Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/SP); Advogado: Guilherme Xavier Leite (OAB: 450278/SP);
Agravado: Jaime Ferreira dos Santos e outros; Advogado: Igor Mello dos Santos (OAB: 391595/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025687-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005614-62.2024.8.26.0281; Assunto: Promessa de Compra e Venda; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante:
Aleksandra Costa Correia e outro; Advogado: Marcio Gimenez (OAB: 208721/SP); Agravado: Dbg 09 Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Agravado: Hausbau Vendas Negocios Imobiliarios Ltda
2025700-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002366-94.2024.8.26.0220; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia;
Agravante: Café Piraquara Ltda; Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP); Agravado: Jose Reinaldo Lellis de Andrade;
Advogado: Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878/SP); Advogado: Danilo Haddad Jafet (OAB: 328947/SP); Advogado: Daniel
Menegassi Zotareli (OAB: 356159/SP); Advogada: Laura Cardoso Kalil Vilela Leite (OAB: 455919/SP); Agravada: Isabel Cristina
de Rezende Leme Ferreira Andrade
2025699-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Carta Precatória Cível; Nº origem: 1001739-38.2024.8.26.0361; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
Cleide Daniel; Advogada: Priscila Aparecida Rodrigues de Oliveira (OAB: 363770/SP); Advogado: Ruan Menezes de Lima (OAB:
390039/SP); Agravado: Fernando Nunes da Silva Júnior; Advogada: Ângela Parras (OAB: 188329/SP); Agravado: Adriano
Rebechi
2025705-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0150801-15.2006.8.26.0002; Assunto: Mútuo; Agravante: Cevekol S/A – Indústria e
Comércio de Produtos Químicos; Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB:
174082/SP); Advogado: Julio Cesar Covre (OAB: 308566/SP); Advogado: Lenivaldo Dias Santos (OAB: 244646/SP); Advogado:
Ricardo Florencio Geraldini (OAB: 331957/SP); Advogada: Marcela Greco Thomaz (OAB: 299940/SP); Agravado: Carlos Souza
Milen (Espólio); Invtante: Carmen Milen Mitchell; Advogado: Pedro Carneiro Dabus (OAB: 87662/SP); Advogado: Antonio Lafaiete
Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP); Interessada: Monica Yvonne Rosenberg; Advogado: Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB:
42609/SP); Interessado: Plenty ParkEstacionamentos e Garagens Ltda.; Advogado: Eduardo Maximo Patricio (OAB: 174403/
SP); Interessado: Condomínio Edifício Ralph Rosemberg; Advogado: Marcel Afonso Barbosa Moreira Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 21376/SP)
2025706-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
do Juizado Especial Civel; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1019816-60.2024.8.26.0114; Assunto:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Agravante: PORTELLA & GUERREIRO LTDA; Advogado: Heitor Zanatta (OAB:
400469/SP); Agravado: ISRAEL SILVA PAIVA MOURA; Soc. Advogados: Oliveira & Fortuna Advogados Associados (OAB: 39221/
SP); Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP)
2025714-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009222-83.2023.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Viviane Cristina da Silva; Advogado: Marco Aurelio Silva (OAB: 308244/SP); Agravada: Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social; Advogada: Eloah Ricco Carvalho (OAB: 271212/SP); Advogado: Sandro Luis de Santana (OAB:
153344/SP); Advogado: Wilson Roberto Cremonese (OAB: 77671/SP)
2025716-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006700-90.2022.8.26.0011; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Xp
Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ);
Advogado: Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640/RJ); Agravado: Diego Lisboa Giglioli; Advogada: Rachel Rodrigues Giotto
(OAB: 200497/SP)
2025721-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016112-47.2024.8.26.0564; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Essor Seguros S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Agravado: Jonatas Gomes do Nascimento Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Pasqualini
(OAB: 400362/SP)
2025726-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027106-91.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Agravante: Oi S/a. (Em
recuperação judicial); Advogado: Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ); Agravada: Juçara dos Santos; Advogado: Eduardo Schmidt
Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Advogada: Bruna Pinheiro Ramos (OAB: 381927/SP); Interessada: Oi S.a. (Em recuperação
judicial); Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP)
2025729-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008808-36.2020.8.26.0602; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
Elza Rondello Mineto; Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/SP); Advogado: Guilherme Xavier Leite (OAB: 450278/SP);
Agravado: Jaime Ferreira dos Santos e outros; Advogado: Igor Mello dos Santos (OAB: 391595/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º