Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2026166-64.2025.8.26.0000
Estelionato Majorado;
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Identificação
Nº Processo: 2026166-64.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Estelionato Majorado;
Partes e Advogados
Advogado(s): Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896, SP), Advo *** Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896, SP), Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Nícolas Vitali Ross *** Nícolas Vitali Rossi (OAB: 513924/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2026166-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502553-46.2024.8.26.0408; Assunto: Estelionato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Majorado;
Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente: Eliane Aparecida Moreira e outro; Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB: 513924/SP)
2026168-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504779-94.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Regina Celia Gomes; Paciente: Renan Manfre; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP)
2026179-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504073-23.2022.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edailton Fuzato; Advogado: Leandro de Almeida Prado (OAB: 208403/SP)
2026185-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500236-06.2021.8.26.0368; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S. C. P.;
Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB:
453435/SP)
2026197-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022659-16.2019.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Giliard Bezerra; Advogada: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP)
2026200-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-65.2025.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Alexandre Eugênio Navarro; Paciente: João Vitor Jacobi Bonifacio Faria; Advogado: Alexandre
Eugênio Navarro (OAB: 250097/SP)
2026208-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504161-64.2024.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Vanderlei Rodrigo Bis; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana
Deise Pinho Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2026210-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501318-75.2024.8.26.0236; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: João Luiz
de Souza e outro; Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Impetrante: Matheus Henrique Moreira
2026216-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1001486-37.2024.8.26.0624; Assunto: Extorsão;
Paciente: Victor Gabriel de Moraes Jardim; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Impetrante: Rudnei Souza
2026220-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503331-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Gabriela Cruz de Queiroz; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira
(OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2026240-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502060-42.2025.8.26.0050; Assunto: Coação no curso do processo; Impetrante:
Thales Ferri Schoedl; Paciente: Ricardo Soubhi Saba; Advogado: Thales Ferri Schoedl (OAB: 196377/SP); Advogado: Alex
Kaecke (OAB: 260884/SP); Impetrante: Alex Kaecke
2026250-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500022-53.2025.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi; Paciente: Lucas Nerio Martoneto Lanfredi; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB:
143109/SP)
2026263-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1500209-90.2025.8.26.0559;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rodrigo Lucas Guimaraes Santos; Advogado: Juliano de Mendonça
Turchetto (OAB: 378644/SP); Impetrante: Juliano de Mendonça Turchetto
2026268-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2026166-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502553-46.2024.8.26.0408; Assunto: Estelionato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Majorado;
Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente: Eliane Aparecida Moreira e outro; Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB: 513924/SP)
2026168-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504779-94.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Regina Celia Gomes; Paciente: Renan Manfre; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP)
2026179-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504073-23.2022.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edailton Fuzato; Advogado: Leandro de Almeida Prado (OAB: 208403/SP)
2026185-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500236-06.2021.8.26.0368; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S. C. P.;
Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB:
453435/SP)
2026197-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022659-16.2019.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Giliard Bezerra; Advogada: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP)
2026200-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-65.2025.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Alexandre Eugênio Navarro; Paciente: João Vitor Jacobi Bonifacio Faria; Advogado: Alexandre
Eugênio Navarro (OAB: 250097/SP)
2026208-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504161-64.2024.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Vanderlei Rodrigo Bis; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana
Deise Pinho Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2026210-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501318-75.2024.8.26.0236; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: João Luiz
de Souza e outro; Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Impetrante: Matheus Henrique Moreira
2026216-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1001486-37.2024.8.26.0624; Assunto: Extorsão;
Paciente: Victor Gabriel de Moraes Jardim; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Impetrante: Rudnei Souza
2026220-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503331-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Gabriela Cruz de Queiroz; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira
(OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2026240-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502060-42.2025.8.26.0050; Assunto: Coação no curso do processo; Impetrante:
Thales Ferri Schoedl; Paciente: Ricardo Soubhi Saba; Advogado: Thales Ferri Schoedl (OAB: 196377/SP); Advogado: Alex
Kaecke (OAB: 260884/SP); Impetrante: Alex Kaecke
2026250-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500022-53.2025.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi; Paciente: Lucas Nerio Martoneto Lanfredi; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB:
143109/SP)
2026263-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1500209-90.2025.8.26.0559;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rodrigo Lucas Guimaraes Santos; Advogado: Juliano de Mendonça
Turchetto (OAB: 378644/SP); Impetrante: Juliano de Mendonça Turchetto
2026268-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º