Processo ativo
STJ
2026795-38.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2026795-38.2025.8.26.0000
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2026795-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Elizabeth
Wenzel Leme dos Santos Franco Marcondes - Agravado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Magistrado(a)
Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. RECURSO DESPRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIDO.I. CASO EM EXAME RECURSO DISCUTE A
NULIDADE DO ATO CITATÓRIO REALIZADO VIA POSTAL EM ENDEREÇO EMPRESARIAL DE COWORKING, ALEGANDO
QUE UMA SÓCIA FALECIDA NÃO FOI CITADA E QUE A SÓCIA MINORITÁRIA NÃO DEVE ARCAR COM TODA A DÍVIDA.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CITAÇÃO REALIZADA
EM ENDEREÇO REGISTRADO NA JUCESP É VÁLIDA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO
DE SÓCIA FALECIDA E A RESPONSABILIDADE DA SÓCIA MINORITÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CITAÇÃO FOI
REALIZADA NO ENDEREÇO REGISTRADO NA JUCESP ANTES DA DATA DA CITAÇÃO, SENDO RECEBIDA E ASSINADA,
O QUE AFASTA A NULIDADE ALEGADA. 4. O ATO CITATÓRIO ATENDE AOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA SUA
VALIDADE, CONFORME A TEORIA DA APARÊNCIA, NÃO HAVENDO DEFEITO PROCESSUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5.
RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CITAÇÃO REALIZADA EM ENDEREÇO REGISTRADO NA JUCESP
É VÁLIDA. 2. A RESPONSABILIDADE DA SÓCIA MINORITÁRIA NÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE NA DECISÃO AGRAVADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA -
FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE
MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia
Regina de Almeida (OAB: 73795/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Elizabeth
Wenzel Leme dos Santos Franco Marcondes - Agravado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Magistrado(a)
Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. RECURSO DESPRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIDO.I. CASO EM EXAME RECURSO DISCUTE A
NULIDADE DO ATO CITATÓRIO REALIZADO VIA POSTAL EM ENDEREÇO EMPRESARIAL DE COWORKING, ALEGANDO
QUE UMA SÓCIA FALECIDA NÃO FOI CITADA E QUE A SÓCIA MINORITÁRIA NÃO DEVE ARCAR COM TODA A DÍVIDA.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CITAÇÃO REALIZADA
EM ENDEREÇO REGISTRADO NA JUCESP É VÁLIDA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO
DE SÓCIA FALECIDA E A RESPONSABILIDADE DA SÓCIA MINORITÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CITAÇÃO FOI
REALIZADA NO ENDEREÇO REGISTRADO NA JUCESP ANTES DA DATA DA CITAÇÃO, SENDO RECEBIDA E ASSINADA,
O QUE AFASTA A NULIDADE ALEGADA. 4. O ATO CITATÓRIO ATENDE AOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA SUA
VALIDADE, CONFORME A TEORIA DA APARÊNCIA, NÃO HAVENDO DEFEITO PROCESSUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5.
RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CITAÇÃO REALIZADA EM ENDEREÇO REGISTRADO NA JUCESP
É VÁLIDA. 2. A RESPONSABILIDADE DA SÓCIA MINORITÁRIA NÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE NA DECISÃO AGRAVADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA -
FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE
MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia
Regina de Almeida (OAB: 73795/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 4º andar