Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2035532-30.2025.8.26.0000
Inventário e Partilha;
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Identificação
Nº Processo: 2035532-30.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara da Família
Assunto: Inventário e Partilha;
Partes e Advogados
Advogado(s): Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127, SP), Advogado: Irailton de Carvalho Macedo (OAB: 500567, Ai *** Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127, SP), Advogado: Irailton de Carvalho Macedo (OAB: 500567, Aires Vigo (OAB: 84934, Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532, Agravado: Mateus Mariano dos
Advogados e OAB
Advogado: Sylvio Francisco Antunes Filho (OAB: 6654 *** Sylvio Francisco Antunes Filho (OAB: 66544/SP); Agravada: Debora Prata Altenfelder
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2035532-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1064960-41.2020.8.26.0100; Assunto: Inv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entário e Partilha;
Agravante: Beatriz Oliva Almeida Prata e outro; Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP); Advogada:
Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Agravada: Edna Meigger Prata e outro; Advogada: Zuma Gaspar Nastri
Antunes (OAB: 60197/SP); Advogado: Sylvio Francisco Antunes Filho (OAB: 66544/SP); Agravada: Debora Prata Altenfelder
Silva e outro; Advogado: Samuel Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 29393/SP); Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/
SP); Advogada: Roberta Benito Dias (OAB: 207719/SP); Advogado: Aldo Junior Alves Arcanjo (OAB: 449382/SP)
2035534-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1196197-62.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Pick
Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Agravado:
Ricardo Aparecido Gomes Rodrigues e outro; Advogado: Luciano Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP); Interessada:
Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Interessado:
Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP)
2035536-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110447-95.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Jaqueline Carvalho Duarte;
Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP); Advogado: Irailton de Carvalho Macedo (OAB: 500567/SP)
2035542-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061926-53.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Francisco das
Chagas Cordeiro de Almeida,; Advogado: Antonio Luiz Rezende Pereira (OAB: 324369/SP); Agravado: Urban Artes Galeria
Online Ltda.; Advogado: Eduardo Arruda Castanho (OAB: 178415/SP); Interessado: Julio A. B. Morais Segundo; Advogada:
Alicia Santana Duarte (OAB: 11902/MA)
2035545-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000201-05.2025.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP); Agravada: Antonella Marcolino Viudes
e outro; Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/
SP); Interessado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB:
158997/SP)
2035553-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002224-05.2023.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Urbplan S/A;
Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP); Agravado: Mateus Mariano dos
Santos e outro; Advogada: Cleoni Maria Vieira do Nascimento Pereira (OAB: 178569/SP)
2035556-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006418-97.2024.8.26.0291; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Silvia Leticia
Ferreira da Silva (OAB: 23717/CE); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravado: José Francisco de Oliveira
Laffranchi; Advogada: Melina Gabriela Rabello Bordinasso (OAB: 397495/SP)
2035558-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023328-83.2024.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Anna
Administração e Participações Ltda; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Agravado: Jose Fernando
Castilho e outro; Advogada: Fabiana Ximenez Scarparo (OAB: 317099/SP)
2035560-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011648-77.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: E. A.
de O. (Assistido(a) por Terceiro(a)) e outro; Advogado: Anderson Fernandes de Menezes (OAB: 181499/SP); Agravado: B. S.
S/A
2035564-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002423-81.2021.8.26.0038; Assunto: Compra e Venda;
Agravante: Marisa Alavatchi; Advogado: Pedro Cabrini Marangoni (OAB: 469094/SP); Advogado: Pedro Forkert de Moraes Leme
(OAB: 369770/SP); Advogado: Mauricio Jose Mantelli Marangoni (OAB: 111642/SP); Agravado: Araras Incorporadora Ltda e
Outrorporadora Ltda; Advogado: Jose Roberto Zambon (OAB: 102120/SP); Agravada: Silvia Helena Simonelli e outro; Advogado:
Luiz Fernando Afonso (OAB: 154724/SP); Advogado: Claudio Ferreira Junior (OAB: 492924/SP)
2035569-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1024693-16.2023.8.26.0005;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2035532-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1064960-41.2020.8.26.0100; Assunto: Inv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entário e Partilha;
Agravante: Beatriz Oliva Almeida Prata e outro; Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP); Advogada:
Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Agravada: Edna Meigger Prata e outro; Advogada: Zuma Gaspar Nastri
Antunes (OAB: 60197/SP); Advogado: Sylvio Francisco Antunes Filho (OAB: 66544/SP); Agravada: Debora Prata Altenfelder
Silva e outro; Advogado: Samuel Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 29393/SP); Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/
SP); Advogada: Roberta Benito Dias (OAB: 207719/SP); Advogado: Aldo Junior Alves Arcanjo (OAB: 449382/SP)
2035534-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1196197-62.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Pick
Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Agravado:
Ricardo Aparecido Gomes Rodrigues e outro; Advogado: Luciano Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP); Interessada:
Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Interessado:
Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP)
2035536-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110447-95.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Jaqueline Carvalho Duarte;
Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP); Advogado: Irailton de Carvalho Macedo (OAB: 500567/SP)
2035542-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061926-53.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Francisco das
Chagas Cordeiro de Almeida,; Advogado: Antonio Luiz Rezende Pereira (OAB: 324369/SP); Agravado: Urban Artes Galeria
Online Ltda.; Advogado: Eduardo Arruda Castanho (OAB: 178415/SP); Interessado: Julio A. B. Morais Segundo; Advogada:
Alicia Santana Duarte (OAB: 11902/MA)
2035545-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000201-05.2025.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP); Agravada: Antonella Marcolino Viudes
e outro; Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/
SP); Interessado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB:
158997/SP)
2035553-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002224-05.2023.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Urbplan S/A;
Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP); Agravado: Mateus Mariano dos
Santos e outro; Advogada: Cleoni Maria Vieira do Nascimento Pereira (OAB: 178569/SP)
2035556-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006418-97.2024.8.26.0291; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Silvia Leticia
Ferreira da Silva (OAB: 23717/CE); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravado: José Francisco de Oliveira
Laffranchi; Advogada: Melina Gabriela Rabello Bordinasso (OAB: 397495/SP)
2035558-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023328-83.2024.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Anna
Administração e Participações Ltda; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Agravado: Jose Fernando
Castilho e outro; Advogada: Fabiana Ximenez Scarparo (OAB: 317099/SP)
2035560-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011648-77.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: E. A.
de O. (Assistido(a) por Terceiro(a)) e outro; Advogado: Anderson Fernandes de Menezes (OAB: 181499/SP); Agravado: B. S.
S/A
2035564-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002423-81.2021.8.26.0038; Assunto: Compra e Venda;
Agravante: Marisa Alavatchi; Advogado: Pedro Cabrini Marangoni (OAB: 469094/SP); Advogado: Pedro Forkert de Moraes Leme
(OAB: 369770/SP); Advogado: Mauricio Jose Mantelli Marangoni (OAB: 111642/SP); Agravado: Araras Incorporadora Ltda e
Outrorporadora Ltda; Advogado: Jose Roberto Zambon (OAB: 102120/SP); Agravada: Silvia Helena Simonelli e outro; Advogado:
Luiz Fernando Afonso (OAB: 154724/SP); Advogado: Claudio Ferreira Junior (OAB: 492924/SP)
2035569-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1024693-16.2023.8.26.0005;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º