Processo ativo
2036972-61.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2036972-61.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2036972-61.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargda: Denise Cristina Marchini Durante - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2036972-
61.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): EDUARDO VELHO Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado EMENTA EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posição de embargos de declaração contra o mesmo acórdão pelo
agravante, em duplicidade. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo banco contra o acórdão de
fls. 85/90, que negou provimento ao recurso por ele interposto, contra a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ.Sustenta
a parte executada, em síntese, que tese fixada no Tema Repetitivo 677 pelo Superior Tribunal de Justiça ainda se encontra em
discussão, em razão da existência de embargos de declaração recebidos com efeitos infringentes e, portanto, não se pode
ser aplicada antes de seu efetivo trânsito em julgado. É O RELATÓRIO. É caso de ter-se por prejudicado os embargos de
declaração. Por equívoco do embargante fez ele próprio protocolar-se em duplicidade embargos de declaração contra o mesmo
acórdão. Uma vez encaminhados a julgamento virtual os embargos idênticos, restam prejudicados os presentes embargos.
Nestes termos, DOU POR PREJUDICADOS OS EMBARGOS. São Paulo, 14 de julho de 2025. EDUARDO VELHORelator -
Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Ana Cristina Canelo Barbosa (OAB:
193316/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - 3º Andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargda: Denise Cristina Marchini Durante - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2036972-
61.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): EDUARDO VELHO Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado EMENTA EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posição de embargos de declaração contra o mesmo acórdão pelo
agravante, em duplicidade. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo banco contra o acórdão de
fls. 85/90, que negou provimento ao recurso por ele interposto, contra a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ.Sustenta
a parte executada, em síntese, que tese fixada no Tema Repetitivo 677 pelo Superior Tribunal de Justiça ainda se encontra em
discussão, em razão da existência de embargos de declaração recebidos com efeitos infringentes e, portanto, não se pode
ser aplicada antes de seu efetivo trânsito em julgado. É O RELATÓRIO. É caso de ter-se por prejudicado os embargos de
declaração. Por equívoco do embargante fez ele próprio protocolar-se em duplicidade embargos de declaração contra o mesmo
acórdão. Uma vez encaminhados a julgamento virtual os embargos idênticos, restam prejudicados os presentes embargos.
Nestes termos, DOU POR PREJUDICADOS OS EMBARGOS. São Paulo, 14 de julho de 2025. EDUARDO VELHORelator -
Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Ana Cristina Canelo Barbosa (OAB:
193316/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - 3º Andar