Processo ativo
2037582-29.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2037582-29.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2037582-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
J & R Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Agravado: Wladmir Erasmo de Oliveira Junior - Agravada: Caroline Castilho
Rubino de Oliveira - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. I. CASO EM
EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL, FIXANDO
VALOR DEVIDO AOS AUTORES EM R$463.200,00. A AGRAVANTE IMPUGNA A HOMOLOGAÇÃO, ALEGANDO ERRO NA
APLICAÇÃO DE FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE
O LAUDO PERICIAL FOI ELABORADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS ADEQUADAS, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO
CORRETA DOS FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA.III. RAZÕES DE DECIDIR: III.1. O LAUDO
PERICIAL FOI ELABORADO CONFORME A ABNT-NBR Nº 14.653/1/2 E UTILIZOU O MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE
DADOS DE MERCADO, SEGUINDO NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS; III.2. O LAUDO CONSIDEROU ADEQUADAMENTE
A LOCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS DOS IMÓVEIS PARADIGMA, COM ANÁLISE DETALHADA
DAS DIVERGÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA.IV. DISPOSITIVO E TESE: LAUDO PERICIAL ELABORADO CONFORME
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS E APRESENTAÇÃO DE MODELOS DE COMPARAÇÃO ALTERNATIVOS QUE DEVE SER
PREVALECER. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$
1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.
stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO
DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661/SP) - Ricardo
Augusto Morais (OAB: 213301/SP) - Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
J & R Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Agravado: Wladmir Erasmo de Oliveira Junior - Agravada: Caroline Castilho
Rubino de Oliveira - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. I. CASO EM
EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL, FIXANDO
VALOR DEVIDO AOS AUTORES EM R$463.200,00. A AGRAVANTE IMPUGNA A HOMOLOGAÇÃO, ALEGANDO ERRO NA
APLICAÇÃO DE FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE
O LAUDO PERICIAL FOI ELABORADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS ADEQUADAS, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO
CORRETA DOS FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA.III. RAZÕES DE DECIDIR: III.1. O LAUDO
PERICIAL FOI ELABORADO CONFORME A ABNT-NBR Nº 14.653/1/2 E UTILIZOU O MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE
DADOS DE MERCADO, SEGUINDO NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS; III.2. O LAUDO CONSIDEROU ADEQUADAMENTE
A LOCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS DOS IMÓVEIS PARADIGMA, COM ANÁLISE DETALHADA
DAS DIVERGÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA.IV. DISPOSITIVO E TESE: LAUDO PERICIAL ELABORADO CONFORME
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS E APRESENTAÇÃO DE MODELOS DE COMPARAÇÃO ALTERNATIVOS QUE DEVE SER
PREVALECER. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$
1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.
stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO
DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661/SP) - Ricardo
Augusto Morais (OAB: 213301/SP) - Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP) - 4º andar