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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2041031-92.2025.8.26.0000
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 2041031-92.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502312-07.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Advogado(s): Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi, Paciente: Marcelo Augusto Violim *** Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi, Paciente: Marcelo Augusto Violim Capati, outro, Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Mário Fernandes de So *** Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
B. C.
2041031-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502312-07.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi; Paciente: Marcelo Augusto Violim Capati e outro;
Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP)
2041036-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500443-26.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Wilami Dantas da Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2041041-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-12.2025.8.26.0622; Assunto: Furto; Impetrante: Mário
Fernandes de Sousa; Paciente: Fernando Henrique de Freitas Cruz; Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP)
3001751-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503785-97.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo; Paciente: Marco
Vinicius Fundador; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2041058-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014602-18.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Erick Hanter
da Silva; Advogada: Marcela Antunes Fortuna (OAB: 226683/SP); Impetrante: Marcela Antunes Fortuna
2041067-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002266-14.2012.8.26.0236; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Lazaro Carlos da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP)
2041076-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506288-87.2024.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Patricia Menez Escola de Araujo; Paciente: Lais Porangaba Dos Santos; Advogada: Patricia Menez Escola de Araujo
(OAB: 372327/SP)
2041079-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502262-38.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila de Oliveira Santos; Advogado: Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André
2041083-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055664-21.2014.8.26.0068; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Jose Carlos Alves de Souza; Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP); Advogado: Wagner da
Cunha Costa (OAB: 450938/SP); Impetrante: Ricardo Jorge; Impetrante: Wagner da Cunha Costa
2041091-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006864-96.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Davi Silva de Souza; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180/SP);
Impetrante: Jade Fortunato Emilio do Amaral
2041139-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500307-65.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Rafaela Silva de Paula; Paciente: Lucas Augusto Azevedo dos Santos; Advogada: Larissa
Rafaela Silva de Paula (OAB: 482357/SP); Advogada: Larissa Magalhães de Carvalho (OAB: 473947/SP); Impetrante: Larissa
Magalhães de Carvalho
3001756-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504519-48.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Alexandre Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2041159-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
B. C.
2041031-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502312-07.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi; Paciente: Marcelo Augusto Violim Capati e outro;
Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP)
2041036-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500443-26.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Wilami Dantas da Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2041041-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-12.2025.8.26.0622; Assunto: Furto; Impetrante: Mário
Fernandes de Sousa; Paciente: Fernando Henrique de Freitas Cruz; Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP)
3001751-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503785-97.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo; Paciente: Marco
Vinicius Fundador; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2041058-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014602-18.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Erick Hanter
da Silva; Advogada: Marcela Antunes Fortuna (OAB: 226683/SP); Impetrante: Marcela Antunes Fortuna
2041067-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002266-14.2012.8.26.0236; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Lazaro Carlos da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP)
2041076-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506288-87.2024.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Patricia Menez Escola de Araujo; Paciente: Lais Porangaba Dos Santos; Advogada: Patricia Menez Escola de Araujo
(OAB: 372327/SP)
2041079-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502262-38.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila de Oliveira Santos; Advogado: Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André
2041083-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055664-21.2014.8.26.0068; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Jose Carlos Alves de Souza; Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP); Advogado: Wagner da
Cunha Costa (OAB: 450938/SP); Impetrante: Ricardo Jorge; Impetrante: Wagner da Cunha Costa
2041091-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006864-96.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Davi Silva de Souza; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180/SP);
Impetrante: Jade Fortunato Emilio do Amaral
2041139-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500307-65.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Rafaela Silva de Paula; Paciente: Lucas Augusto Azevedo dos Santos; Advogada: Larissa
Rafaela Silva de Paula (OAB: 482357/SP); Advogada: Larissa Magalhães de Carvalho (OAB: 473947/SP); Impetrante: Larissa
Magalhães de Carvalho
3001756-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504519-48.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Alexandre Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2041159-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º