Processo ativo
STJ
2047998-90.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2047998-90.2024.8.26.0000
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2047998-90.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prefeito do Município de Taubaté - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - Embargdo: Procurador-Geral
de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTÕES ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO
- REJEIÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE
MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sorayne
Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP) - Heitor Camargo Barbosa (OAB:
292770/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prefeito do Município de Taubaté - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - Embargdo: Procurador-Geral
de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTÕES ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO
- REJEIÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE
MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sorayne
Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP) - Heitor Camargo Barbosa (OAB:
292770/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309