Processo ativo
2048418-61.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2048418-61.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 2048418-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. de S. A.
(Representando Menor(es)) - Agravante: L. de S. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. P. da S. - Intime-se o agravado
para juntar, em cinco (5) dias, para aferição da gratuidade, cópia (i) da última declaração de renda ou, se o caso for, de página
atual da Rece ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ita Federal informando que seus dados não constam em sua base de dados, (ii) de documento que demonstre
a regularidade do CPF perante a Receita Federal e (iii) dos extratos bancários dos últimos três (3) meses da pessoa física
e da pessoa jurídica, sob pena de revogação do benefício, mormente considerando a presunção relativa de veracidade da
afirmação de necessitado. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Bruno Custódio (OAB: 455361/SP) - Fábio Santo Custódio
(OAB: 369080/SP) - João Paulo Tristão de Alencar Magalhães (OAB: 53168/GO) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. de S. A.
(Representando Menor(es)) - Agravante: L. de S. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. P. da S. - Intime-se o agravado
para juntar, em cinco (5) dias, para aferição da gratuidade, cópia (i) da última declaração de renda ou, se o caso for, de página
atual da Rece ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ita Federal informando que seus dados não constam em sua base de dados, (ii) de documento que demonstre
a regularidade do CPF perante a Receita Federal e (iii) dos extratos bancários dos últimos três (3) meses da pessoa física
e da pessoa jurídica, sob pena de revogação do benefício, mormente considerando a presunção relativa de veracidade da
afirmação de necessitado. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Bruno Custódio (OAB: 455361/SP) - Fábio Santo Custódio
(OAB: 369080/SP) - João Paulo Tristão de Alencar Magalhães (OAB: 53168/GO) - 4º andar