Processo ativo
2050773-38.1989.8.26.0604
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Identificação
Nº Processo: 2050773-38.1989.8.26.0604
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SUMARÉ
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
UPJ - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS
1ª VARA CÍVEL
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ-SP, DRA.
ANA LÚCIA GRANZIOL, faz saber com a publicação desta decisão, ficam intimados os(as) Senhores(as) Advogados(as)
relacionados(as) na certidão de que, nos termos do art. 234 do CPC e do art.167 das Normas de Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rviço Judiciais da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, deverão restituir os autos ao cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de: (a) expedição
de mandado de intimação, o qual deverá ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça na classificação urgente/plantão, quanto ao
prazo para cumprimento, e na modalidade justiça gratuita, quanto à forma de pagamento do(s) ato(s) a ser(em) realizado(s)
(b) multa correspondente à metade do salário mínimo; (c) imediata comunicação à OAB para apuração de falta disciplinar e
aplicação da multa (art. 234, §3º, CPC);(d) proibição de vista dos autos fora do cartório. Para eventual caso de não devolução
dos autos, ficam, desde já, determinadas as providências acima mencionadas. Deverá(ão) desconsiderar esta publicação, caso
os autos já tenham sido devolvidos. Após a devolução de todos os processos cobrados, arquive-se o presente expediente.
Sumaré, 10/01/2025.
Autos 2050773-38.1989.8.26.0604 ? advogadoCleiton Francisco de Souza (OAB 410650/SP) - data da carga 05/11/2024
Autos - 0004733-12.2001.8.26.0604 - advogada Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP)? data da carga 19/11/2024
TAUBATÉ
5ª Vara Cível
TAUBATÉ
5ª VARA CÍVEL
5ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1006972-
39.2020.8.26.0625
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria de Fátima Guimarães
Pimentel de Lima, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Gilberto Pereira Alves e Jose Leonil da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o imóvel adquirido através
de instrumento particular de compra e venda de Sinésio Humberto e Helena Maria Florentino Humberto. O imóvel se encontra
matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté sob nº 51.453, com as seguintes características: “GLEBA A? Inicia-
se a descrição deste perímetro no vértice CXZ-M-2651, de coordenadas (Longitude: -45°31’36.433” , Latitude -23°16’20.299” e
Altitude: 741.97 m); cerca; deste, segue confrontando com IMÓVEL SEM DENOMINAÇÃO, PROPRIEDADE DE OSWALDO
RODRIGUES, MATRÍCULAS 9.556 E 22.781, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°48’ e 19,73 m até o vértice CXZ-M-
2652, (Longitude: -45°31’35.739” , Latitude -23°16’20.308” e Altitude: 750,38 m); 104°18’ e 33,88 m até o vértice CXZ-M-2653,
(Longitude: -45°31’34.584” , Latitude -23°16’20.580” e Altitude: 764,48 m); 99°39’ e 36,65 m até o vértice CXZ-M-2654,
(Longitude: -45°31’33.313” , Latitude -23°16’20.780” e Altitude: 777,17 m); 87°54’ e 64,74 m até o vértice CXZ-M-2655,
(Longitude: -45°31’31.037” , Latitude -23°16’20.703” e Altitude: 791,13 m); cerca; deste, segue confrontando com SÍTIO DO
CILINDRO - GLEBA B, PROPRIEDADE DE GILBERTO PEREIRA ALVES (CPF: 929.040.178-87), MATRÍCULA 148.044, CÓD.
INCRA: 999.989.220.035-1, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°38’ e 142,31 m até o vértice CXZ-M-7206, (Longitude:
-45°31’31.093” , Latitude -23°16’25.328” e Altitude: 719,00 m); cerca; deste, segue confrontando com CESP (Companhia
Energética do Estado de São Paulo), com os seguintes azimutes e distâncias: 274°27’ e 76,04 m até o vértice CXZ-M-7301,
(Longitude: -45°31’33.760” , Latitude -23°16’25.136” e Altitude: 719,00 m); 274°28’ e 34,30 m até o vértice CXZ-M-7300,
(Longitude: -45°31’34.963” , Latitude -23°16’25.049” e Altitude: 719,00 m); 299°50’ e 47,98 m até o vértice CXZ-M-7299,
(Longitude: -45°31’36.427”, Latitude 23°16’24.273” e Altitude: 719,00 m); cerca; deste, segue confrontando com IMÓVEL SEM
DENOMINAÇÃO, POSSE DE JOAQUIM LAGE, com os seguintes azimutes e distâncias: 359°55’ e 122,27 m até o vértice CXZ-
M-2651, ponto inicial da descrição deste perímetro. ?GLEBA B? Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CXZ-M-7298,
de coordenadas (Longitude: -45°31’36.422” , Latitude -23°16’26.773” e Altitude: 719.00 m); cerca; deste, segue confrontando
com CESP (Companhia Energética do Estado de São Paulo), com os seguintes azimutes e distâncias: 127°30’ e 106,86 m até o
vértice CXZ-M-7297, (Longitude: -45°31’33.440”, Latitude -23°16’28.888” e Altitude: 719,00 m); 147°08’ e 4,87 m até o vértice
CXZ-M-7296, (Longitude: -45°31’33.347” , Latitude -23°16’29.021” e Altitude: 719,00 m); 116°15’ e 69,63 m até o vértice CXZ-M-
7207, (Longitude: -45°31’31.150” , Latitude -23°16’30.022” e Altitude: 719,00 m); cerca; deste, segue confrontando com SÍTIO
DO CILINDRO - GLEBA B, PROPRIEDADE DE GILBERTO PEREIRA ALVES (CPF: 929.040.178-87), MATRÍCULA 148.044,
CÓD. INCRA: 999.989.220.035-1, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°38’ e 48,21 m até o vértice CXZ-M-2656,
(Longitude: -45°31’31.169” , Latitude -23°16’31.589” e Altitude: 717,77 m); situado na ESTRADA MUNICIPAL (FAIXA DE
DOMINIO = 12,00 M), com os seguintes azimutes e distâncias: 293°17’ e 15,87 m até o vértice CXZ-V-2239, (Longitude:
-45°31’31.682” , Latitude -23°16’31.385” e Altitude: 719,08 m); 320°47’ e 8,81 m até o vértice CXZ-V-2240, (Longitude:
-45°31’31.878”, Latitude -23°16’31.163” e Altitude: 719,11 m); 323°57’ e 3,77 m até o vértice CXZ-V-2241, (Longitude:
-45°31’31.956” , Latitude -23°16’31.064” e Altitude: 718,14 m); 338°45’ e 28,49 m até o vértice CXZ-V-2242, (Longitude:
-45°31’32.319” , Latitude -23°16’30.201” e Altitude: 717,29 m); 330°52’ e 21,84 m até o vértice CXZ-V-2243, (Longitude:
-45°31’32.693” , Latitude -23°16’29.581” e Altitude: 717,17 m); 310°03’ e 14,82 m até o vértice CXZ-V-2244, (Longitude:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SUMARÉ
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
UPJ - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS
1ª VARA CÍVEL
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ-SP, DRA.
ANA LÚCIA GRANZIOL, faz saber com a publicação desta decisão, ficam intimados os(as) Senhores(as) Advogados(as)
relacionados(as) na certidão de que, nos termos do art. 234 do CPC e do art.167 das Normas de Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rviço Judiciais da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, deverão restituir os autos ao cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de: (a) expedição
de mandado de intimação, o qual deverá ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça na classificação urgente/plantão, quanto ao
prazo para cumprimento, e na modalidade justiça gratuita, quanto à forma de pagamento do(s) ato(s) a ser(em) realizado(s)
(b) multa correspondente à metade do salário mínimo; (c) imediata comunicação à OAB para apuração de falta disciplinar e
aplicação da multa (art. 234, §3º, CPC);(d) proibição de vista dos autos fora do cartório. Para eventual caso de não devolução
dos autos, ficam, desde já, determinadas as providências acima mencionadas. Deverá(ão) desconsiderar esta publicação, caso
os autos já tenham sido devolvidos. Após a devolução de todos os processos cobrados, arquive-se o presente expediente.
Sumaré, 10/01/2025.
Autos 2050773-38.1989.8.26.0604 ? advogadoCleiton Francisco de Souza (OAB 410650/SP) - data da carga 05/11/2024
Autos - 0004733-12.2001.8.26.0604 - advogada Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP)? data da carga 19/11/2024
TAUBATÉ
5ª Vara Cível
TAUBATÉ
5ª VARA CÍVEL
5ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1006972-
39.2020.8.26.0625
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria de Fátima Guimarães
Pimentel de Lima, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Gilberto Pereira Alves e Jose Leonil da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o imóvel adquirido através
de instrumento particular de compra e venda de Sinésio Humberto e Helena Maria Florentino Humberto. O imóvel se encontra
matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté sob nº 51.453, com as seguintes características: “GLEBA A? Inicia-
se a descrição deste perímetro no vértice CXZ-M-2651, de coordenadas (Longitude: -45°31’36.433” , Latitude -23°16’20.299” e
Altitude: 741.97 m); cerca; deste, segue confrontando com IMÓVEL SEM DENOMINAÇÃO, PROPRIEDADE DE OSWALDO
RODRIGUES, MATRÍCULAS 9.556 E 22.781, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°48’ e 19,73 m até o vértice CXZ-M-
2652, (Longitude: -45°31’35.739” , Latitude -23°16’20.308” e Altitude: 750,38 m); 104°18’ e 33,88 m até o vértice CXZ-M-2653,
(Longitude: -45°31’34.584” , Latitude -23°16’20.580” e Altitude: 764,48 m); 99°39’ e 36,65 m até o vértice CXZ-M-2654,
(Longitude: -45°31’33.313” , Latitude -23°16’20.780” e Altitude: 777,17 m); 87°54’ e 64,74 m até o vértice CXZ-M-2655,
(Longitude: -45°31’31.037” , Latitude -23°16’20.703” e Altitude: 791,13 m); cerca; deste, segue confrontando com SÍTIO DO
CILINDRO - GLEBA B, PROPRIEDADE DE GILBERTO PEREIRA ALVES (CPF: 929.040.178-87), MATRÍCULA 148.044, CÓD.
INCRA: 999.989.220.035-1, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°38’ e 142,31 m até o vértice CXZ-M-7206, (Longitude:
-45°31’31.093” , Latitude -23°16’25.328” e Altitude: 719,00 m); cerca; deste, segue confrontando com CESP (Companhia
Energética do Estado de São Paulo), com os seguintes azimutes e distâncias: 274°27’ e 76,04 m até o vértice CXZ-M-7301,
(Longitude: -45°31’33.760” , Latitude -23°16’25.136” e Altitude: 719,00 m); 274°28’ e 34,30 m até o vértice CXZ-M-7300,
(Longitude: -45°31’34.963” , Latitude -23°16’25.049” e Altitude: 719,00 m); 299°50’ e 47,98 m até o vértice CXZ-M-7299,
(Longitude: -45°31’36.427”, Latitude 23°16’24.273” e Altitude: 719,00 m); cerca; deste, segue confrontando com IMÓVEL SEM
DENOMINAÇÃO, POSSE DE JOAQUIM LAGE, com os seguintes azimutes e distâncias: 359°55’ e 122,27 m até o vértice CXZ-
M-2651, ponto inicial da descrição deste perímetro. ?GLEBA B? Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CXZ-M-7298,
de coordenadas (Longitude: -45°31’36.422” , Latitude -23°16’26.773” e Altitude: 719.00 m); cerca; deste, segue confrontando
com CESP (Companhia Energética do Estado de São Paulo), com os seguintes azimutes e distâncias: 127°30’ e 106,86 m até o
vértice CXZ-M-7297, (Longitude: -45°31’33.440”, Latitude -23°16’28.888” e Altitude: 719,00 m); 147°08’ e 4,87 m até o vértice
CXZ-M-7296, (Longitude: -45°31’33.347” , Latitude -23°16’29.021” e Altitude: 719,00 m); 116°15’ e 69,63 m até o vértice CXZ-M-
7207, (Longitude: -45°31’31.150” , Latitude -23°16’30.022” e Altitude: 719,00 m); cerca; deste, segue confrontando com SÍTIO
DO CILINDRO - GLEBA B, PROPRIEDADE DE GILBERTO PEREIRA ALVES (CPF: 929.040.178-87), MATRÍCULA 148.044,
CÓD. INCRA: 999.989.220.035-1, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°38’ e 48,21 m até o vértice CXZ-M-2656,
(Longitude: -45°31’31.169” , Latitude -23°16’31.589” e Altitude: 717,77 m); situado na ESTRADA MUNICIPAL (FAIXA DE
DOMINIO = 12,00 M), com os seguintes azimutes e distâncias: 293°17’ e 15,87 m até o vértice CXZ-V-2239, (Longitude:
-45°31’31.682” , Latitude -23°16’31.385” e Altitude: 719,08 m); 320°47’ e 8,81 m até o vértice CXZ-V-2240, (Longitude:
-45°31’31.878”, Latitude -23°16’31.163” e Altitude: 719,11 m); 323°57’ e 3,77 m até o vértice CXZ-V-2241, (Longitude:
-45°31’31.956” , Latitude -23°16’31.064” e Altitude: 718,14 m); 338°45’ e 28,49 m até o vértice CXZ-V-2242, (Longitude:
-45°31’32.319” , Latitude -23°16’30.201” e Altitude: 717,29 m); 330°52’ e 21,84 m até o vértice CXZ-V-2243, (Longitude:
-45°31’32.693” , Latitude -23°16’29.581” e Altitude: 717,17 m); 310°03’ e 14,82 m até o vértice CXZ-V-2244, (Longitude:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º