Processo ativo
2050840-43.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2050840-43.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2050840-43.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prefeito do Município de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Procurador-
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Campos Mello - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. NÍTIDO CARÁTER
INFRINGENTE EVIDENCIADO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º
DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Flavia Gil
Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina (OAB: 309274/SP) - Cintia Talarico
da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima (OAB:
287482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prefeito do Município de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Procurador-
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Campos Mello - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. NÍTIDO CARÁTER
INFRINGENTE EVIDENCIADO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º
DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Flavia Gil
Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina (OAB: 309274/SP) - Cintia Talarico
da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima (OAB:
287482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309