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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2058843-50.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2058843-50.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença;
Partes e Advogados
Advogado(s): Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: L *** Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: Luciana Vilela Felix, Agravado: M. de C., Advogada: Ana
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreL *** Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Habeas Corpus Cível 9
Incidente de Suspeição Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 57
2058843-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de Capão Bonito; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003395-65.2024.8.26.0123;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de C. B.; Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331/SP); Agravado:
R. V. de I. G. (Menor); Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C.
de A. M. P. - C. ( E. O. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2059889-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença;
1501013-70.2025.8.26.0361; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano
(OAB: 181100/SP); Agravada: M. C. R. do A. (Menor); RepreLeg: Viviane Munoz Reina do Amaral; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060004-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1064703-
20.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. R. de P. da S. (Menor); Advogado: Renato Henrique Rehder
(OAB: 314536/SP); RepreLeg: Larissa Rehder De Paula; Agravado: M. de R. P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060144-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1016317-19.2024.8.26.0001; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori
(OAB: 237975/SP); Agravante: E. de S. P.; Agravado: H. M. da S. C. (Menor); Advogado: Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094/
SP); RepreLeg: Bianca da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060274-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Cível; 1049128-81.2024.8.26.0114; Suspensão ou Extinção
do Poder Familiar; Agravante: J. P. S. G.; Advogada: Jéssica Calixto Pegorete Hilário (OAB: 392949/SP); Agravada: D. de S.
S.; Agravado: G. J. de J. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060327-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude;
Tutela Infância e Juventude; 1008543-30.2024.8.26.0132; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. H. F. de S. (Menor);
Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP); RepreLeg: Luciana Vilela Felix; Agravado: M. de C.; Advogada: Ana
Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060755-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Piquete; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000051-34.2025.8.26.0449; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: J. O. de O. S.; Advogada: Amanda Cristina da Silva (OAB: 357067/SP); RepreLeg: Emanoeli Aparecida
de Oliveira; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060979-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1501218-
94.2025.8.26.0007; Acolhimento institucional; Agravante: A. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravante: L. O. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Habeas Corpus Cível 9
Incidente de Suspeição Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 57
2058843-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de Capão Bonito; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003395-65.2024.8.26.0123;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de C. B.; Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331/SP); Agravado:
R. V. de I. G. (Menor); Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C.
de A. M. P. - C. ( E. O. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2059889-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença;
1501013-70.2025.8.26.0361; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano
(OAB: 181100/SP); Agravada: M. C. R. do A. (Menor); RepreLeg: Viviane Munoz Reina do Amaral; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060004-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1064703-
20.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. R. de P. da S. (Menor); Advogado: Renato Henrique Rehder
(OAB: 314536/SP); RepreLeg: Larissa Rehder De Paula; Agravado: M. de R. P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060144-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1016317-19.2024.8.26.0001; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori
(OAB: 237975/SP); Agravante: E. de S. P.; Agravado: H. M. da S. C. (Menor); Advogado: Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094/
SP); RepreLeg: Bianca da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060274-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Cível; 1049128-81.2024.8.26.0114; Suspensão ou Extinção
do Poder Familiar; Agravante: J. P. S. G.; Advogada: Jéssica Calixto Pegorete Hilário (OAB: 392949/SP); Agravada: D. de S.
S.; Agravado: G. J. de J. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060327-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude;
Tutela Infância e Juventude; 1008543-30.2024.8.26.0132; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. H. F. de S. (Menor);
Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP); RepreLeg: Luciana Vilela Felix; Agravado: M. de C.; Advogada: Ana
Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060755-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Piquete; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000051-34.2025.8.26.0449; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: J. O. de O. S.; Advogada: Amanda Cristina da Silva (OAB: 357067/SP); RepreLeg: Emanoeli Aparecida
de Oliveira; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060979-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1501218-
94.2025.8.26.0007; Acolhimento institucional; Agravante: A. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravante: L. O. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º