Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2061429-60.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wisley de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2061429-60.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Regional
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wisley de
Partes e Advogados
Advogado(s): Rayko Milan T *** Rayko Milan Tomasin Rivera
Advogados e OAB
Advogado: Cássio Luis de Agu *** Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2061429-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502018-55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wisley de
Souza Pinto e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2061431-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501053-59.2020.8.26.0189; Assunto: Assédio Sexual;
Impetrante: M. D. R.; Paciente: A. S. de O.; Advogada: Mariane Dantas Rodrigues (OAB: 422488/SP)
2061433-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
0003569-46.2024.8.26.0041; Assunto: Furto; Paciente: Urias Porto Balbino; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/
SP); Impetrante: Cássio Luis de Aguiar
2061436-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504075-68.2024.8.26.0292; Assunto:
Ameaça; Impetrante: J. F. V. B.; Paciente: M. B. P. de O.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
2061443-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500092-22.2025.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Romario Lopes da Silva; Advogado: Ricardo Dias Souza (OAB: 470662/SP); Impetrante: Ricardo Dias Souza
2061459-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-24.2025.8.26.0628;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: A. R. de C.; Advogada: Lilian de Souza (OAB:
228674/SP); Impetrante: L. de S.
2061464-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-23.2025.8.26.0483; Assunto: Furto; Impetrante: Beatriz
Caroline de Souza Mello; Impetrante: Marianne Pesente Soares; Paciente: Darlan Jorge Seco; Advogada: Beatriz Caroline de
Souza Mello (OAB: 488434/SP); Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP)
2061468-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004308-31.2004.8.26.0102; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Danielle Cristina Alves da Cunha; Paciente: Marcelo Luiz dos Santos Ferreira; Advogada: Danielle Cristina Alves da
Cunha (OAB: 240177/RJ)
2061485-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001175-59.2020.8.26.0509; Assunto:
Feminicídio; Impetrante: José Dalla Pria Neto; Paciente: João Carlos de Oliveira Galvão; Advogado: José Dalla Pria Neto (OAB:
490714/SP)
2061498-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548915-16.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Evandro Mello da Silva Farias; Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP); Impetrante: Kátia
Cristina de Oliveira Augusto
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
0007570-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1559337-81.2022.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Edson Henrique Leal da Silva
0007588-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000671-25.2016.8.26.0596; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient:
M. da S. F.
0007596-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000534-07.2016.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rayko Milan Tomasin Rivera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2061429-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502018-55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wisley de
Souza Pinto e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2061431-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501053-59.2020.8.26.0189; Assunto: Assédio Sexual;
Impetrante: M. D. R.; Paciente: A. S. de O.; Advogada: Mariane Dantas Rodrigues (OAB: 422488/SP)
2061433-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
0003569-46.2024.8.26.0041; Assunto: Furto; Paciente: Urias Porto Balbino; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/
SP); Impetrante: Cássio Luis de Aguiar
2061436-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504075-68.2024.8.26.0292; Assunto:
Ameaça; Impetrante: J. F. V. B.; Paciente: M. B. P. de O.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
2061443-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500092-22.2025.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Romario Lopes da Silva; Advogado: Ricardo Dias Souza (OAB: 470662/SP); Impetrante: Ricardo Dias Souza
2061459-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-24.2025.8.26.0628;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: A. R. de C.; Advogada: Lilian de Souza (OAB:
228674/SP); Impetrante: L. de S.
2061464-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-23.2025.8.26.0483; Assunto: Furto; Impetrante: Beatriz
Caroline de Souza Mello; Impetrante: Marianne Pesente Soares; Paciente: Darlan Jorge Seco; Advogada: Beatriz Caroline de
Souza Mello (OAB: 488434/SP); Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP)
2061468-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004308-31.2004.8.26.0102; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Danielle Cristina Alves da Cunha; Paciente: Marcelo Luiz dos Santos Ferreira; Advogada: Danielle Cristina Alves da
Cunha (OAB: 240177/RJ)
2061485-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001175-59.2020.8.26.0509; Assunto:
Feminicídio; Impetrante: José Dalla Pria Neto; Paciente: João Carlos de Oliveira Galvão; Advogado: José Dalla Pria Neto (OAB:
490714/SP)
2061498-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548915-16.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Evandro Mello da Silva Farias; Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP); Impetrante: Kátia
Cristina de Oliveira Augusto
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
0007570-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1559337-81.2022.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Edson Henrique Leal da Silva
0007588-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000671-25.2016.8.26.0596; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient:
M. da S. F.
0007596-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000534-07.2016.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rayko Milan Tomasin Rivera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º