Processo ativo
2061548-21.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2061548-21.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2061548-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Michelle
Lavacca e outro - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PACIENTE IDOSO, 92 ANOS, EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR, QUE
REALIZA ACOMPANHAMENTO MÉDICO JUNTO AOS HOSPITAIS HCOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OSWALDO CRUZ. DESCREDENCIAMENTO
SEM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 17, §1º, DA LEI 9.656/98 E 4º, §2º, DA RN 112/05 DA ANS. DEVER DE
COMPROVAR A EQUIVALÊNCIA DE QUALIDADE E DE APTIDÃO TÉCNICA NOS MOLDES DA OFERTA ORIGINALMENTE
CONTRATADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. URGÊNCIA. IMINÊNCIA DE PREJUÍZO PELA PARALISAÇÃO E/OU
MODIFICAÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA -
FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE
MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Esther
Buzato Marques (OAB: 396233/SP) - Mariana Murari (OAB: 464308/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º
andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Michelle
Lavacca e outro - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PACIENTE IDOSO, 92 ANOS, EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR, QUE
REALIZA ACOMPANHAMENTO MÉDICO JUNTO AOS HOSPITAIS HCOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OSWALDO CRUZ. DESCREDENCIAMENTO
SEM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 17, §1º, DA LEI 9.656/98 E 4º, §2º, DA RN 112/05 DA ANS. DEVER DE
COMPROVAR A EQUIVALÊNCIA DE QUALIDADE E DE APTIDÃO TÉCNICA NOS MOLDES DA OFERTA ORIGINALMENTE
CONTRATADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. URGÊNCIA. IMINÊNCIA DE PREJUÍZO PELA PARALISAÇÃO E/OU
MODIFICAÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA -
FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE
MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Esther
Buzato Marques (OAB: 396233/SP) - Mariana Murari (OAB: 464308/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º
andar