Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2061755-20.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: Laércio Batista Teixeira; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 2061755-20.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Laércio Batista Teixeira; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB:
Partes e Advogados
Advogado(s): Anderson Santos dos Reis, Advogado: Marlon *** Anderson Santos dos Reis, Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Luiz Nap *** Pedro Luiz Napolitano (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 446553/SP); Impetrante: Lucas Nunes da Silva Santos
2061755-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Penha) Criminal; Nº origem: 1500086-71.2025.8.26.0663; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Giovana Mantelli Guidorizzi; Paciente: Roberto Carlos dos Santos; Advogada: Giovana Mantelli Guidorizzi
(OAB: 423505/SP); Advogada: Laryssa de Moura Blanco (OAB: 423564/SP); Impetrante: Laryssa de Moura Blanco
2061758-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014076-
66.2024.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Laércio Batista Teixeira; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB:
93681/SP); Impetrante: Pedro Luiz Napolitano
2061763-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504971-75.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Anderson Santos dos Reis; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP);
Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto
2061766-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006027-67.2012.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
da C.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP)
2061776-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502479-62.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Privilegiado;
Paciente: Joyce Hilda de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061779-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502026-32.2025.8.26.0385;
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Rafael Cruz dos Santos; Advogada:
Jaqueline Sabino da Silva (OAB: 414570/SP); Impetrante: Jaqueline Sabino da Silva
2061788-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504029-58.2022.8.26.0548; Assunto: Receptação; Paciente: Matheus
Guedes de Pina; Advogada: Karina Guitarrari (OAB: 437627/SP); Impetrante: Karina Guitarrari
2061803-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500592-22.2025.8.26.0542;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. F. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3002524-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500359-84.2025.8.26.0587; Assunto: Roubo; Paciente: Bruno da Silva
Lima e outro; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2061810-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003463-
02.2023.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alan Romualdo da Silva; Paciente: Maycon
Nascimento de Lima; Advogado: Alan Romualdo da Silva (OAB: 441753/SP)
2061817-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502404-69.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Ferreira Vaz
Lionakis; Paciente: Diego Costa Vieira; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2061830-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501333-69.2025.8.26.0378; Assunto: Furto;
Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos; Paciente: Abner Tiago Oliveira Fiais; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos
(OAB: 361888/SP)
2061833-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500976-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 446553/SP); Impetrante: Lucas Nunes da Silva Santos
2061755-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Penha) Criminal; Nº origem: 1500086-71.2025.8.26.0663; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Giovana Mantelli Guidorizzi; Paciente: Roberto Carlos dos Santos; Advogada: Giovana Mantelli Guidorizzi
(OAB: 423505/SP); Advogada: Laryssa de Moura Blanco (OAB: 423564/SP); Impetrante: Laryssa de Moura Blanco
2061758-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014076-
66.2024.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Laércio Batista Teixeira; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB:
93681/SP); Impetrante: Pedro Luiz Napolitano
2061763-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504971-75.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Anderson Santos dos Reis; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP);
Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto
2061766-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006027-67.2012.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
da C.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP)
2061776-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502479-62.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Privilegiado;
Paciente: Joyce Hilda de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061779-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502026-32.2025.8.26.0385;
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Rafael Cruz dos Santos; Advogada:
Jaqueline Sabino da Silva (OAB: 414570/SP); Impetrante: Jaqueline Sabino da Silva
2061788-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504029-58.2022.8.26.0548; Assunto: Receptação; Paciente: Matheus
Guedes de Pina; Advogada: Karina Guitarrari (OAB: 437627/SP); Impetrante: Karina Guitarrari
2061803-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500592-22.2025.8.26.0542;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. F. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3002524-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500359-84.2025.8.26.0587; Assunto: Roubo; Paciente: Bruno da Silva
Lima e outro; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2061810-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003463-
02.2023.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alan Romualdo da Silva; Paciente: Maycon
Nascimento de Lima; Advogado: Alan Romualdo da Silva (OAB: 441753/SP)
2061817-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502404-69.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Ferreira Vaz
Lionakis; Paciente: Diego Costa Vieira; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2061830-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501333-69.2025.8.26.0378; Assunto: Furto;
Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos; Paciente: Abner Tiago Oliveira Fiais; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos
(OAB: 361888/SP)
2061833-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500976-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º