Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2062360-63.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 2062360-63.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Advogado(s): Gabriel Mendes Rodrigues de Melo, Paciente: *** Gabriel Mendes Rodrigues de Melo, Paciente: Hassan Ali Assi, Advogado: Gabriel Mendes
Advogados e OAB
Advogado: Thiers Ribeiro *** Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2062360-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500069-95.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Richard Henrique de Souza Oliveira; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2062363-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505970-
51.2025.8.26.0576; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Paulo Henrique Caetano Barbosa Pereira; Advogada:
Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
2062374-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500177-58.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Paulo Roberto Oliveira de Souza; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2062378-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505376-14.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Mendes Rodrigues de Melo; Paciente: Hassan Ali Assi; Advogado: Gabriel Mendes
Rodrigues de Melo (OAB: 345442/SP)
2062383-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505077-37.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Tito Trolese de Alcantara; Paciente: Welington dos Reis Silva; Advogado: Tito Trolese de
Alcantara (OAB: 444310/SP)
2062385-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500106-20.2025.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Diego Locateli de Melo Ferreira; Paciente: Mirele Karine de Campos; Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/
SP)
3002551-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501238-50.2018.8.26.0292; Assunto: Fato Atípico; Peticionário: Wendel da
Silva Frutuoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062429-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501095-87.2024.8.26.0571; Assunto: Roubo; Paciente: Diogo Geraldo
Ribeiro; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Impetrante: José Rubens do Amaral Lincoln
2062430-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500237-46.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Luis Fernando Kumerlebe; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada:
Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2062433-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501094-48.2020.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Savio Almeida Santos; Advogado: Rildo Santos Machado (OAB: 378308/SP)
2062434-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500338-40.2025.8.26.0545; Assunto: Furto; Paciente: Weslley Costa
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2062435-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500345-32.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kathleen Lawane Silva de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 06ª CJ - Bragança
Paulista
2062444-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500121-17.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Filomena Carolina Silvestre Campos; Advogado: Renan César Balbo (OAB: 406541/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2062360-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500069-95.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Richard Henrique de Souza Oliveira; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2062363-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505970-
51.2025.8.26.0576; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Paulo Henrique Caetano Barbosa Pereira; Advogada:
Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
2062374-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500177-58.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Paulo Roberto Oliveira de Souza; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2062378-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505376-14.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Mendes Rodrigues de Melo; Paciente: Hassan Ali Assi; Advogado: Gabriel Mendes
Rodrigues de Melo (OAB: 345442/SP)
2062383-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505077-37.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Tito Trolese de Alcantara; Paciente: Welington dos Reis Silva; Advogado: Tito Trolese de
Alcantara (OAB: 444310/SP)
2062385-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500106-20.2025.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Diego Locateli de Melo Ferreira; Paciente: Mirele Karine de Campos; Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/
SP)
3002551-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501238-50.2018.8.26.0292; Assunto: Fato Atípico; Peticionário: Wendel da
Silva Frutuoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062429-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501095-87.2024.8.26.0571; Assunto: Roubo; Paciente: Diogo Geraldo
Ribeiro; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Impetrante: José Rubens do Amaral Lincoln
2062430-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500237-46.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Luis Fernando Kumerlebe; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada:
Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2062433-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501094-48.2020.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Savio Almeida Santos; Advogado: Rildo Santos Machado (OAB: 378308/SP)
2062434-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500338-40.2025.8.26.0545; Assunto: Furto; Paciente: Weslley Costa
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2062435-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500345-32.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kathleen Lawane Silva de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 06ª CJ - Bragança
Paulista
2062444-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500121-17.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Filomena Carolina Silvestre Campos; Advogado: Renan César Balbo (OAB: 406541/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º