Processo ativo
2062882-90.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2062882-90.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2062882-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Gafisa S/A - Agravado: Yuri Yamada Santos e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. MULTA COMINATÓRIA. ELEVAÇÃO, CANCELAMENTO DE
HIPOTECA. QUITAÇÃO DO PREÇO PELOS AUTORES. OBRIGAÇÃO JÁ ANTES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELIBERADA E IMPOSTA ÀS RÉS.
QUESTÕES ENTRE A INCORPORADORA E O BANCO QUE, DE QUALQUER MODO, NÃO PODEM SER OPOSTAS AO
CONSUMIDOR. INCORPORADORA QUE, AO QUE CONSTA, ASSUMIU OBRIGAÇÃO CONTRATUAL QUE PROCEDER À
BAIXA DA HIPOTECA. ADEMAIS, NÃO DEMONSTROU ATÉ AQUI NENHUMA DILIGÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR O
CANCELAMENTO DE FORMA QUE SE PUDESSE COGITAR DE EVENTUAL ENTRAVE ATRIBUÍVEL AO BANCO. DECISÃO
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$
1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.
stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Gafisa S/A - Agravado: Yuri Yamada Santos e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. MULTA COMINATÓRIA. ELEVAÇÃO, CANCELAMENTO DE
HIPOTECA. QUITAÇÃO DO PREÇO PELOS AUTORES. OBRIGAÇÃO JÁ ANTES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELIBERADA E IMPOSTA ÀS RÉS.
QUESTÕES ENTRE A INCORPORADORA E O BANCO QUE, DE QUALQUER MODO, NÃO PODEM SER OPOSTAS AO
CONSUMIDOR. INCORPORADORA QUE, AO QUE CONSTA, ASSUMIU OBRIGAÇÃO CONTRATUAL QUE PROCEDER À
BAIXA DA HIPOTECA. ADEMAIS, NÃO DEMONSTROU ATÉ AQUI NENHUMA DILIGÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR O
CANCELAMENTO DE FORMA QUE SE PUDESSE COGITAR DE EVENTUAL ENTRAVE ATRIBUÍVEL AO BANCO. DECISÃO
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$
1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.
stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) - 4º andar