Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2063185-07.2025.8.26.0000
Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2063185-07.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Foro
Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabr *** Fabrício
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2063185-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505103-35.2025.8.26.022 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Marina Pinhão Coelho Araújo; Impetrante: Fabrício Alves de Lacerda; Impetrante: Márcia
Dinis; Paciente: Marcelo Conrado Silveira; Advogada: Marina Pinhão Coelho Araújo (OAB: 173413/SP); Advogado: Fabrício
Alves de Lacerda (OAB: 491691/SP); Advogada: Márcia Dinis (OAB: 56466/RJ)
2063186-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500225-34.2025.8.26.0045; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Tatiana de Cássia Pereira; Advogado: Guilherme Robiatti (OAB: 434533/SP); Impetrante: Guilherme Robiatti
2063191-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500484-26.2025.8.26.0628; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Herlan dos Santos Ribeiro; Advogada: Monica Vieira do Monte Souza (OAB: 458916/SP); Impetrante:
Monica Vieira do Monte Souza
2063195-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505690-57.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Karen De Oliveira Matos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063197-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500349-03.2025.8.26.0567; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Benedito Donisete Simão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063198-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500681-81.2025.8.26.0530; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Giovani Trevisol; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063199-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500624-48.2025.8.26.0535; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Pereira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063200-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500646-85.2025.8.26.0542; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maycom Gabriel Ferreira dos Santos; Advogado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063202-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500301-76.2025.8.26.0621; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: C. J. da C. J.; Paciente: G. R. dos S. F.; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2063208-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500334-34.2025.8.26.0567; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Lucas Oliveira Crissi; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063209-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1512092-09.2025.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira; Paciente: Lucas Albino Evangelista; Advogado: Ezequiel de Sousa
Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP)
2063211-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara Plantão-
Franca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-62.2025.8.26.0608; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Flávio Matias; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063212-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara Plantão-
Franca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-62.2025.8.26.0608; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2063185-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505103-35.2025.8.26.022 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Marina Pinhão Coelho Araújo; Impetrante: Fabrício Alves de Lacerda; Impetrante: Márcia
Dinis; Paciente: Marcelo Conrado Silveira; Advogada: Marina Pinhão Coelho Araújo (OAB: 173413/SP); Advogado: Fabrício
Alves de Lacerda (OAB: 491691/SP); Advogada: Márcia Dinis (OAB: 56466/RJ)
2063186-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500225-34.2025.8.26.0045; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Tatiana de Cássia Pereira; Advogado: Guilherme Robiatti (OAB: 434533/SP); Impetrante: Guilherme Robiatti
2063191-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500484-26.2025.8.26.0628; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Herlan dos Santos Ribeiro; Advogada: Monica Vieira do Monte Souza (OAB: 458916/SP); Impetrante:
Monica Vieira do Monte Souza
2063195-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505690-57.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Karen De Oliveira Matos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063197-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500349-03.2025.8.26.0567; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Benedito Donisete Simão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063198-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500681-81.2025.8.26.0530; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Giovani Trevisol; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063199-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500624-48.2025.8.26.0535; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Pereira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063200-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500646-85.2025.8.26.0542; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maycom Gabriel Ferreira dos Santos; Advogado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063202-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500301-76.2025.8.26.0621; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: C. J. da C. J.; Paciente: G. R. dos S. F.; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2063208-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500334-34.2025.8.26.0567; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Lucas Oliveira Crissi; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063209-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1512092-09.2025.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira; Paciente: Lucas Albino Evangelista; Advogado: Ezequiel de Sousa
Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP)
2063211-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara Plantão-
Franca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-62.2025.8.26.0608; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Flávio Matias; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063212-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara Plantão-
Franca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-62.2025.8.26.0608; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º