Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2063380-89.2025.8.26.0000
Plantão Judicial - 2º
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Identificação
Nº Processo: 2063380-89.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Plantão
Assunto: Plantão Judicial - 2º
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge de Melo Vila *** Jorge de Melo Vilas (OAB: 464584/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2063380-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506015-32.2025.8.26.0228; Assunto: Plantã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kayky Lopes Leonardo dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063384-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500680-60.2025.8.26.0542; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Vitor Barbosa de Miranda; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063385-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500110-75.2025.8.26.0574; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
I. da S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2063387-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505930-46.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: R. B. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2025
2063570-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1553049-86.2024.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. de
M. V.; Paciente: C. H. da S.; Advogado: Jorge de Melo Vilas (OAB: 464584/SP)
2063571-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão
- Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500118-40.2025.8.26.0578; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Joziel de Andrade Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2063572-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: Vara Plantão
- Amparo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-53.2025.8.26.0631; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: P. H. de A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
2063575-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500623-60.2025.8.26.0536; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Rafael dos Santos Bezerra; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063581-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500171-50.2025.8.26.0633; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: Maria Maily Murcia Alcaraz; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz
(OAB: 246533/SP)
2063590-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504949-12.2024.8.26.0338; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Rita de Cassia Rocha Fioretti; Paciente: Sergio Alves Feitosa; Advogada: Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB: 80002/SP);
Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos
2063591-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014045-46.2024.8.26.0041; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Brenno Junior de Souza Melo; Paciente: Antonio Roberto Pinto Guedes; Advogado:
Brenno Junior de Souza Melo (OAB: 445693/SP)
2063592-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004308-31.2004.8.26.0102; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Danielle Cristina Alves da Cunha; Paciente: Marcelo Luiz dos Santos Ferreira; Advogada: Danielle Cristina Alves da
Cunha (OAB: 240177/RJ)
2063596-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2063380-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506015-32.2025.8.26.0228; Assunto: Plantã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kayky Lopes Leonardo dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063384-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500680-60.2025.8.26.0542; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Vitor Barbosa de Miranda; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063385-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500110-75.2025.8.26.0574; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
I. da S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2063387-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505930-46.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: R. B. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2025
2063570-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1553049-86.2024.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. de
M. V.; Paciente: C. H. da S.; Advogado: Jorge de Melo Vilas (OAB: 464584/SP)
2063571-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão
- Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500118-40.2025.8.26.0578; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Joziel de Andrade Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2063572-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: Vara Plantão
- Amparo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-53.2025.8.26.0631; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: P. H. de A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
2063575-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500623-60.2025.8.26.0536; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Rafael dos Santos Bezerra; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063581-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500171-50.2025.8.26.0633; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: Maria Maily Murcia Alcaraz; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz
(OAB: 246533/SP)
2063590-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504949-12.2024.8.26.0338; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Rita de Cassia Rocha Fioretti; Paciente: Sergio Alves Feitosa; Advogada: Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB: 80002/SP);
Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos
2063591-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014045-46.2024.8.26.0041; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Brenno Junior de Souza Melo; Paciente: Antonio Roberto Pinto Guedes; Advogado:
Brenno Junior de Souza Melo (OAB: 445693/SP)
2063592-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004308-31.2004.8.26.0102; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Danielle Cristina Alves da Cunha; Paciente: Marcelo Luiz dos Santos Ferreira; Advogada: Danielle Cristina Alves da
Cunha (OAB: 240177/RJ)
2063596-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º