Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2063653-68.2025.8.26.0000
Plantão Judicial - 2º
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Identificação
Nº Processo: 2063653-68.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Plantão
Assunto: Plantão Judicial - 2º
Partes e Advogados
Apelado: E. B. P.; Advoga *** E. B. P.; Advogado: Sem Advogado
Advogado(s): Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747, SP), Havendo inte *** Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Sem Ad *** Sem Advogado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063653-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 1506178-12.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor de Jesus Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063656-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505942-60.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roberto Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063661-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara Plantão
- Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-26.2025.8.26.0630; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Egon Serafim da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063664-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506182-49.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Adriano de Sousa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063667-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500140-60.2025.8.26.0623; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. R. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063670-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão - Assis;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500119-19.2025.8.26.0580; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudemir Henrique Bueno da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063674-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500983-56.2025.8.26.0548; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Alexandre Pereira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2024
0010668-49.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0010668-49.2022.8.26.0005; Assunto: Fixação; Apelante:
B. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP) (Defensor Público); Apelado: E. B. P.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2024
0010091-95.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010091-95.2022.8.26.0482; Assunto: Representação comercial; Apelante:
Nelson dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS); Advogada: Maria Paula de Castro
Alípio (OAB: 19754/MS); Apelado: Bevicred Informações Cadastrais Ltda; Advogada: Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP);
Advogado: Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063653-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 1506178-12.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor de Jesus Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063656-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505942-60.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roberto Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063661-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara Plantão
- Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-26.2025.8.26.0630; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Egon Serafim da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063664-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506182-49.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Adriano de Sousa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063667-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500140-60.2025.8.26.0623; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. R. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063670-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão - Assis;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500119-19.2025.8.26.0580; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudemir Henrique Bueno da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063674-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500983-56.2025.8.26.0548; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Alexandre Pereira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2024
0010668-49.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0010668-49.2022.8.26.0005; Assunto: Fixação; Apelante:
B. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP) (Defensor Público); Apelado: E. B. P.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2024
0010091-95.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010091-95.2022.8.26.0482; Assunto: Representação comercial; Apelante:
Nelson dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS); Advogada: Maria Paula de Castro
Alípio (OAB: 19754/MS); Apelado: Bevicred Informações Cadastrais Ltda; Advogada: Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP);
Advogado: Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º