Processo ativo
2072467-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2072467-69.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2072467-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte:
Ayla Grecco Lopes (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Daniella Nogueira Grecco Lopes (Representando Menor(es)) -
Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra Decisão Monocrática
de fls. 50-51 que, em anál ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ise de agravo de instrumento, indeferiu a antecipação da tutela recursal. Sustenta a embargante
que o decisum incorreu em omissão ao não considerar que o plano de saúde também não disponibilizou prestador para os
componentes do tratamento interdisciplinar além da psicologia: fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Acrescenta
que também foi configurada a necessidade de manutenção do vínculo terapêutico com profissionais de clínica particular com
os quais a menor já está acostumada. É o relatório. O recurso comporta parcial provimento. De fato, verifica-se que a decisão
embargada se limitou a apreciar a possibilidade de custeio de psicólogo em clínica particular, porém não abordou os demais
tratamentos indicados (fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia). Isso considerado, em juízo superficial dos autos,
há indícios de que a operadora de saúde não indicou tempestivamente prestadores credenciados dessas especialidades no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte:
Ayla Grecco Lopes (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Daniella Nogueira Grecco Lopes (Representando Menor(es)) -
Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra Decisão Monocrática
de fls. 50-51 que, em anál ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ise de agravo de instrumento, indeferiu a antecipação da tutela recursal. Sustenta a embargante
que o decisum incorreu em omissão ao não considerar que o plano de saúde também não disponibilizou prestador para os
componentes do tratamento interdisciplinar além da psicologia: fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Acrescenta
que também foi configurada a necessidade de manutenção do vínculo terapêutico com profissionais de clínica particular com
os quais a menor já está acostumada. É o relatório. O recurso comporta parcial provimento. De fato, verifica-se que a decisão
embargada se limitou a apreciar a possibilidade de custeio de psicólogo em clínica particular, porém não abordou os demais
tratamentos indicados (fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia). Isso considerado, em juízo superficial dos autos,
há indícios de que a operadora de saúde não indicou tempestivamente prestadores credenciados dessas especialidades no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º