Processo ativo
2084586-96.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2084586-96.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2084586-96.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Maria
Gorete Brito Lopes - Embargdo: Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté - Magistrado(a) Carlos Monnerat -
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO.V. ACÓRDÃO QUE
JULGOU PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO PARA CASSAR A DEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISÃO RECLAMADA, A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA.
CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO AUSENTE. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO. VIA
INAPROPRIADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE
13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:
428363/SP) - Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) - Luciley de
Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Maria
Gorete Brito Lopes - Embargdo: Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté - Magistrado(a) Carlos Monnerat -
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO.V. ACÓRDÃO QUE
JULGOU PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO PARA CASSAR A DEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISÃO RECLAMADA, A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA.
CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO AUSENTE. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO. VIA
INAPROPRIADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE
13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:
428363/SP) - Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) - Luciley de
Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309