Processo ativo
2092661-90.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2092661-90.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2092661-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Alberto de Jesus Bellizia e outros - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE EM MENSALIDADE DE
PLANO DE SAÚDE. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE URGÊNCIA PARA AFASTAR OS
REAJUSTES APLICADOS NO CONTRATO DA PARTE AUTORA NOS ÚLTIMOS ANOS. REAJUSTE EM 2024 DE 17,50%,
REPRESENTANDO RISCO DE INVIABILIZAR O ACESSO A ATENDIMENTO MÉDICO, SOBRETUDO EM RELAÇÃO AOS
COAGRAVANTES IDOSOS, QUE POSSUEM NECESSIDADES NATURAIS DE CUIDADOS COM A SAÚDE. DECISÃO
REFORMADA PARA AFASTAR O ÚLTIMO REAJUSTE E APLICAR O PERCENTUAL DEFINIDO PELA ANS PARA OS PLANOS
INDIVIDUAIS E FAMILIARES. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA NO QUE SE REFERE AOS ÍNDICES PRATICADOS NOS ANOS
ANTERIORES, POSTO QUE AS MENSALIDADES FORAM REGULARMENTE ADIMPLIDAS. RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
- Advs: Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) - Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP) - José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Alberto de Jesus Bellizia e outros - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE EM MENSALIDADE DE
PLANO DE SAÚDE. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE URGÊNCIA PARA AFASTAR OS
REAJUSTES APLICADOS NO CONTRATO DA PARTE AUTORA NOS ÚLTIMOS ANOS. REAJUSTE EM 2024 DE 17,50%,
REPRESENTANDO RISCO DE INVIABILIZAR O ACESSO A ATENDIMENTO MÉDICO, SOBRETUDO EM RELAÇÃO AOS
COAGRAVANTES IDOSOS, QUE POSSUEM NECESSIDADES NATURAIS DE CUIDADOS COM A SAÚDE. DECISÃO
REFORMADA PARA AFASTAR O ÚLTIMO REAJUSTE E APLICAR O PERCENTUAL DEFINIDO PELA ANS PARA OS PLANOS
INDIVIDUAIS E FAMILIARES. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA NO QUE SE REFERE AOS ÍNDICES PRATICADOS NOS ANOS
ANTERIORES, POSTO QUE AS MENSALIDADES FORAM REGULARMENTE ADIMPLIDAS. RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
- Advs: Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) - Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP) - José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar