Processo ativo
2116802-76.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2116802-76.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
gabinetes dos magistrados que atuam em Segundo Grau de jurisdição. No caso, contudo, trata-se de ação declaratória em que
se discute a ocorrência de danos morais passíveis de indenização, cujo julgamento fora suspenso até a fixação da tese jurídica
aplicável, ante a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000 (Tema 59), em
12.06.2025, pela Turma Especial de Direito Privado I, deste E. Tribunal de Justiça. Assim, de rigor o retorno dos autos ao insigne
relator originário, visto que ausente a competência deste órgão julgador para apreciação do presente processo. Ante o exposto,
NÃO CONHEÇO DO RECURSO e determino o encaminhamento dos autos ao Serviço de Processamento de Acervo de Direito
Privado para as providências cabíveis. Int. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Valéria Bertolini Ramos (OAB: 487861/SP)
- Laís Barboza Medeiros (OAB: 468269/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sala 203 – 2º andar
gabinetes dos magistrados que atuam em Segundo Grau de jurisdição. No caso, contudo, trata-se de ação declaratória em que
se discute a ocorrência de danos morais passíveis de indenização, cujo julgamento fora suspenso até a fixação da tese jurídica
aplicável, ante a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000 (Tema 59), em
12.06.2025, pela Turma Especial de Direito Privado I, deste E. Tribunal de Justiça. Assim, de rigor o retorno dos autos ao insigne
relator originário, visto que ausente a competência deste órgão julgador para apreciação do presente processo. Ante o exposto,
NÃO CONHEÇO DO RECURSO e determino o encaminhamento dos autos ao Serviço de Processamento de Acervo de Direito
Privado para as providências cabíveis. Int. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Valéria Bertolini Ramos (OAB: 487861/SP)
- Laís Barboza Medeiros (OAB: 468269/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sala 203 – 2º andar