Processo ativo
2117445-34.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2117445-34.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2117445-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiago
Luis Zan Peixe - Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. RECURSO
DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS.O
AGRAVANTE FIRMOU CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LOTE, ALEGANDO AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS PARCELAS
DEVIDO AO REAJUSTE PELO IGPM E TENTATIVA FRUSTRADA DE DISTRATO COM RETENÇÃO DE VALORES PAGOS.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ VEROSSIMILHANÇA
NAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, CONSIDERANDO A NATUREZA DO
CONTRATO E A POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE VALORES PAGOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO AGRAVADA
FOI MANTIDA POR FALTA DE REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.NÃO
SE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATO PASSÍVEL DE RESOLUÇÃO POR INICIATIVA DO DEVEDOR, HAVENDO
DÚVIDA SE HAVERIA VERDADEIRO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA OU CONTRATO DE VENDA, SENDO
NECESSÁRIO OUVIR A PARTE DEMANDADA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE
1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de
Souza (OAB: 330657/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiago
Luis Zan Peixe - Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. RECURSO
DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS.O
AGRAVANTE FIRMOU CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LOTE, ALEGANDO AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS PARCELAS
DEVIDO AO REAJUSTE PELO IGPM E TENTATIVA FRUSTRADA DE DISTRATO COM RETENÇÃO DE VALORES PAGOS.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ VEROSSIMILHANÇA
NAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, CONSIDERANDO A NATUREZA DO
CONTRATO E A POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE VALORES PAGOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO AGRAVADA
FOI MANTIDA POR FALTA DE REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.NÃO
SE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATO PASSÍVEL DE RESOLUÇÃO POR INICIATIVA DO DEVEDOR, HAVENDO
DÚVIDA SE HAVERIA VERDADEIRO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA OU CONTRATO DE VENDA, SENDO
NECESSÁRIO OUVIR A PARTE DEMANDADA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE
1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de
Souza (OAB: 330657/SP) - 4º andar