Processo ativo
2127526-76.2024.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2127526-76.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2127526-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Wilson
Lopes Abelha - Agravado: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia -
Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO
QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO PERITO NOMEADO EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, MANTENDO
A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOBRE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO PERITO NOMEADO PELO
JUÍZO A QUO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PERÍCIA VISA AFERIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, NÃO
SE EXIGINDO ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, POIS NÃO SE DISCUTE TRATAMENTO ESPECÍFICO DESSA ÁREA.
O PERITO NOMEADO POSSUI EXPERIÊNCIA EM DEMANDAS RELACIONADAS A ATENDIMENTO DOMICILIAR. NÃO
HOUVE COMPROVAÇÃO DE PARCIALIDADE DO VISTOR NOMEADO PELO JUÍZO A QUO.IV. DISPOSITIVORECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
- Advs: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP) - Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP) - Bruno Sanches
Bigoto (OAB: 347978/SP) - Pedro Henrique de Queiroz Rego (OAB: 475908/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Wilson
Lopes Abelha - Agravado: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia -
Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO
QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO PERITO NOMEADO EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, MANTENDO
A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOBRE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO PERITO NOMEADO PELO
JUÍZO A QUO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PERÍCIA VISA AFERIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, NÃO
SE EXIGINDO ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, POIS NÃO SE DISCUTE TRATAMENTO ESPECÍFICO DESSA ÁREA.
O PERITO NOMEADO POSSUI EXPERIÊNCIA EM DEMANDAS RELACIONADAS A ATENDIMENTO DOMICILIAR. NÃO
HOUVE COMPROVAÇÃO DE PARCIALIDADE DO VISTOR NOMEADO PELO JUÍZO A QUO.IV. DISPOSITIVORECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
- Advs: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP) - Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP) - Bruno Sanches
Bigoto (OAB: 347978/SP) - Pedro Henrique de Queiroz Rego (OAB: 475908/SP) - 4º andar