Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2129380-71.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2129380-71.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0014441-64.2024.8.26.0577; Espécies
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Contrato; Agravante: Aparecida de Fatima Poli Cunha; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado
nº 87/2024.
2129380-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014441-64.2024.8.26.0577; Espécies
de Contratos; Agravante: Treviso Engenharia e Construção Ltda.; Advogado: Ronaldo de Jesus Dutra Belo (OAB: 309385/SP);
Agravado: Santo Aco Industrial e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda; Advogado: Rodrigo Cesar Pena Rodrigues (OAB:
299733/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2129389-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0004840-77.2006.8.26.0120; Cédula de Crédito
Comercial; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Aparecido
Donizete Zuppa -me; Advogado: Valdecir Val (OAB: 362459/SP); Advogado: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP); Advogado:
Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP); Agravado: Aparecido Donizete Zuppa; Advogado: Valdecir Val (OAB: 362459/
SP); Advogado: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP); Advogado: Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129393-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015218-29.2025.8.26.0114;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Rafael Augusto Bassan; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva
(OAB: 197933/SP); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Agravado: Picpay Instituição de Pagamento
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129395-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018948-12.2024.8.26.0008; Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes; Agravante: Valdeci Americo da Silva; Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); Agravado: Recovery
do Brasil Consultoria S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129396-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002184-89.2014.8.26.0275; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado:
João Licurgo de Proença; Advogado: Pablo Mateus Pereira Zanella (OAB: 348478/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129398-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1050314-50.2025.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Agravante: Shaalan Obeid; Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Advogada:
Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Agravante: Tophits Comércio do Vestuário Ltda; Advogado: Mauricio Gianatacio
Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Advogada: Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Agravado: Valisere Franquias e
Assessoria em Negócios Ltda.; Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129400-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Garça; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1004037-95.2024.8.26.0201; Contratos
Bancários; Agravante: Poliana Maria Guerra Quito (Pet Shop Au-qmia); Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP);
Agravante: Poliana Maria Guerra Quito; Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129401-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001657-19.2025.8.26.0281; Interpretação / Revisão de
Contrato; Agravante: Aparecida de Fatima Poli Cunha; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Contrato; Agravante: Aparecida de Fatima Poli Cunha; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado
nº 87/2024.
2129380-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014441-64.2024.8.26.0577; Espécies
de Contratos; Agravante: Treviso Engenharia e Construção Ltda.; Advogado: Ronaldo de Jesus Dutra Belo (OAB: 309385/SP);
Agravado: Santo Aco Industrial e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda; Advogado: Rodrigo Cesar Pena Rodrigues (OAB:
299733/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2129389-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0004840-77.2006.8.26.0120; Cédula de Crédito
Comercial; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Aparecido
Donizete Zuppa -me; Advogado: Valdecir Val (OAB: 362459/SP); Advogado: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP); Advogado:
Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP); Agravado: Aparecido Donizete Zuppa; Advogado: Valdecir Val (OAB: 362459/
SP); Advogado: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP); Advogado: Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129393-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015218-29.2025.8.26.0114;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Rafael Augusto Bassan; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva
(OAB: 197933/SP); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Agravado: Picpay Instituição de Pagamento
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129395-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018948-12.2024.8.26.0008; Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes; Agravante: Valdeci Americo da Silva; Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); Agravado: Recovery
do Brasil Consultoria S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129396-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002184-89.2014.8.26.0275; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado:
João Licurgo de Proença; Advogado: Pablo Mateus Pereira Zanella (OAB: 348478/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129398-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1050314-50.2025.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Agravante: Shaalan Obeid; Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Advogada:
Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Agravante: Tophits Comércio do Vestuário Ltda; Advogado: Mauricio Gianatacio
Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Advogada: Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Agravado: Valisere Franquias e
Assessoria em Negócios Ltda.; Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129400-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Garça; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1004037-95.2024.8.26.0201; Contratos
Bancários; Agravante: Poliana Maria Guerra Quito (Pet Shop Au-qmia); Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP);
Agravante: Poliana Maria Guerra Quito; Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129401-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001657-19.2025.8.26.0281; Interpretação / Revisão de
Contrato; Agravante: Aparecida de Fatima Poli Cunha; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º