Processo ativo
2129655-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2129655-20.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2129655-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Bernardo
Barros Gomes Sousa (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Jennifer Glenda Barros da Silva (Representando Menor(es)) -
Agravado: Hb Saúde S/A - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a presente decisão monocrática
tem respaldo no art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls.
96/97 dos autos de 1º grau que indeferiu a antecipação da tutela que objetiva que a aplicação da cláusula de coparticipação
incida sobre cada terapia e não sobre cada sessão como vem ocorrendo. Pois bem, o agravante conta com 4 anos de idade,
é usuário do plano de saúde da agravada, foi diagnosticado com transtorno do espectro autista e comprovou que necessita
do tratamento multidisciplinar prescrito (v. fls. 22/23, 37 e 34/36 dos autos de 1º grau). Não se ignora que quanto mais cedo o
autismo for tratado, melhor será a vida do portador da doença, que terá mais independência para os atos da vida civil. Contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Bernardo
Barros Gomes Sousa (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Jennifer Glenda Barros da Silva (Representando Menor(es)) -
Agravado: Hb Saúde S/A - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a presente decisão monocrática
tem respaldo no art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls.
96/97 dos autos de 1º grau que indeferiu a antecipação da tutela que objetiva que a aplicação da cláusula de coparticipação
incida sobre cada terapia e não sobre cada sessão como vem ocorrendo. Pois bem, o agravante conta com 4 anos de idade,
é usuário do plano de saúde da agravada, foi diagnosticado com transtorno do espectro autista e comprovou que necessita
do tratamento multidisciplinar prescrito (v. fls. 22/23, 37 e 34/36 dos autos de 1º grau). Não se ignora que quanto mais cedo o
autismo for tratado, melhor será a vida do portador da doença, que terá mais independência para os atos da vida civil. Contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º