2130660-77.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Railda Barbosa de Oliveira (OAB: 370813/SP); Advogada: Lorrainy Soares de Oliveira (OAB: 512714/SP); Agravante:
Marina Panzarin de Castro Mello, (Herdeiro); Advogada: Railda Barbosa de Oliveira (OAB: 370813/SP); Advogada: Lorrainy
Soares de Oliveira (OAB: 512714/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP; Advogado: Alberto
Barbour Junior (OAB: 68924/SP); Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Advogada: Priscilla Souza E Silva
Menário (OAB: 301800/SP); Interessado: Carlos de Melo (Falecido); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Interessado: Esmeralda Marcondes de Moura Escuparini; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP);
Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogada: Laudiceia Ramos (OAB: 105839/SP);
Interessada: Dalva Therezinha Lia de Souza; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Maria
Helena Monaco; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Interessado: Antonia Theresinha de Moraes Sales; Advogada:
Maria de Fatima Gilio Cheid (OAB: 128199/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Carlina
Beraldo Bueno; Advogada: Maria de Fatima Gilio Cheid (OAB: 128199/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Interessado: Altina Marcondes Perrotta; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada:
Maria Isabel Marrey Ferreira (OAB: 339899/SP); Interessado: Cristino Pereira Pontes; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Interessado: Ana Maria Perrota (Sucessor de Altina Marcondes Perrotta); Advogada: Alessandra Damaceno
Naves (OAB: 258385/SP); Interessada: Maria Cristina Perrotta; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP);
Interessado: Trans Well S Expresso Rodoviario Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Rápido 900
de Transportes Rodoviário Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: José Eduardo Ferreira Netto e
oo.; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Advogado:
Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP);
Interessado: Ana Maria Perrotta e outros; Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogada: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Wilson Leite do Canto e oo.; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Interessada: Regina Frota Vallin (Herdeira de Antonia Theresinha de Moraes Salles); Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Manoel Antonio de Carvalho Vallim Filho (Herdeiro de Antonia Theresinha de Moraes
Salles); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Renata Frota de Moraes Salles (Herdeira de
Antonia Theresinha de Moraes Salles); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessado: Rubens Frota de
Moraes Salles (Herdeiro de Antonia Theresinha de Moraes Salles); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Interessado: Danilo Mônaco; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Interessada: Maria Alayde Souza Mônaco; Advogado:
Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Interessada: Angela de Cássia Souza Monaco; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP);
Interessado: José Eduardo Souza Mônaco; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130660-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005305-27.2024.8.26.0318; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Viação Transbella Flor Ltda; Advogado: Fabio Petronio Teixeira (OAB: 320433/SP);
Agravado: Município de Leme; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130688-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004084-30.2024.8.26.0602;
Serviços de Saúde; Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba; Advogado: Remo Higashi Battaglia
(OAB: 157500/SP); Agravada: Maria Claúdia Martins Amaro; Advogada: Haeicha da Silva Moura (OAB: 417329/SP); Advogada:
Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP); Agravado: Theo Monteiro Martins; Advogada: Haeicha da Silva Moura
(OAB: 417329/SP); Advogada: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130695-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000154-78.2022.8.26.0444; Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51); Agravante: Neusa Martins Momesso (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia
(OAB: 390250/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ingrid Menezes Rosa (OAB: 26174/DF);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130709-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Auriflama; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000313-84.2025.8.26.0060; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Elena Rodrigues Delefine; Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP);
Advogado: Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2130719-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025991-
25.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alcantara S/A Administradora de Bens; Advogado: Rui
Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º