2130733-49.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130733-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0033314-69.2016.8.26.0100; Marca; Agravante: Google Brasil Internet
Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Alpargatas S A; Advogado: Antonio Murta Filho (OAB: 59164/RJ);
Advogado: João Marcos Paes Leme Gebara (OAB: 103741/RJ); Advogado: Ricardo Martins Alves (OAB: 103519/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130737-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002595-96.2025.8.26.0286; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Saulo Nascimento Paschoalin (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Mesquita Mesa (OAB:
116646/MG); Agravante: Denis Palomo Paschoalin; Advogado: Alexandre Mesquita Mesa (OAB: 116646/MG); Agravante: Vanessa
do Nascimento Melo (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre Mesquita Mesa (OAB: 116646/MG); Agravado: Bradesco
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2130738-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA
MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010221-10.2020.8.26.0562; Condomínio;
Agravante: Armando Lopes; Advogado: Wilmer Viana Junior (OAB: 386777/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge
(OAB: 200342/SP); Advogado: Felipe Martins Adamitsu (OAB: 525528/SP); Agravado: Mario Lopes da Cruz (Espólio); Advogada:
Fernanda Pacheco de Castro Messias (OAB: 155882/SP); Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP);
Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Agravada: Lizette Lopes da Cruz (Inventariante); Advogada:
Fernanda Pacheco de Castro Messias (OAB: 155882/SP); Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP);
Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Agravada: Maria Denise Lopes da Cruz (Espólio); Advogada:
Fernanda Pacheco de Castro Messias (OAB: 155882/SP); Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP);
Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Agravado: Sérgio Lopes da Cruz (Inventariante); Advogada:
Fernanda Pacheco de Castro Messias (OAB: 155882/SP); Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP);
Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Interessado: Manoel Lopes da Cruz Junior (Espólio); Advogado:
Raphael José de Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130739-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de São Carlos; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001666-21.2022.8.26.0566; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Bruno Henrique Gomes; Advogada: Camila Marques dos Santos (OAB: 380817/SP); Advogada:
Paula Perazolo Bebber (OAB: 424669/SP); Agravado: Sergio Luiz de Souza Incorporadora Me; Advogada: Aline Gielfi Mangili
(OAB: 224651/SP); Agravado: Sérgio Luiz de Souza; Advogada: Aline Gielfi Mangili (OAB: 224651/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130740-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001381-45.2025.8.26.0650; Dissolução; Agravante:
J. A. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Priscilla da Silva Louly e Silva (OAB: 5719/TO); Advogado: Adriano de Oliveira
Resende (OAB: 5558/TO); Advogada: Caroline Almeida Villela Bretas Resende (OAB: 9222/TO); Agravante: T. A. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Priscilla da Silva Louly e Silva (OAB: 5719/TO); Agravado: P. C. C.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130741-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003577-12.1997.8.26.0286; Propriedade; Agravante: Tatiana
Scatena do Valle; Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravado: Associação dos Amigos das Terras de Santa Carolina I, II e III; Advogada: Priscila de
Castro Baptista Rugolo (OAB: 272736/SP); Advogado: Ronaldo Aparecido Fabricio (OAB: 265492/SP); Agravado: Município da
Estância Turística de Itu; Advogado: Caio Laroca Domingues Carvalho (OAB: 456238/SP); Interessado: Emplan Planejamentos
S/c Ltda; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Advogada: Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/
SP); Interessado: Câmara de Vereadores da Estancia Turistica de Itu; Advogado: Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB: 138956/
SP); Interessado: Mauro Rubens Amaral do Valle; Advogado: Thiago Vinicius Rodrigues (OAB: 317257/SP); Interessada:
Carolina Scatena do Valle; Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130744-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000231-93.2025.8.26.0176; Guarda; Agravante:
H. S. F.; Advogada: Leni Brandao Machado Pollastrini (OAB: 120521/SP); Agravado: D. A. R.; Advogado: Aurino Souza Xavier
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º