2131079-97.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131079-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000752-
23.2025.8.26.0704; Fixação; Impetrante: E. A. D. Q.; Advogada: Elen Aparecida Dias Quintino (OAB: 337247/SP); Paciente:
R. M. V.; Advogada: Elen Aparecida Dias Quintino (OAB: 337247/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R.
X. - B.; Interessado: G. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/
SP); Interessado: M. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP);
Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP); Interessada: R. M. V.,; Advogada: Maria Isabel Emboaba
Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP); Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP); Interessada: J. M.
V. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP); Advogada: Adriana
Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131144-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000752-
23.2025.8.26.0704; Alimentos; Impetrante: E. A. D. Q.; Paciente: R. M. V.; Advogada: Elen Aparecida Dias Quintino (OAB: 337247/
SP); Impetrado: M. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - B.; Interessado: G. M. V.; Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB:
243339/SP); RepreLeg: Jaqueline Murauskas Vilela; Interessado: M. M. V.; Advogada: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco
(OAB: 161231/SP); Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP); Interessada: R. M. V.,; Advogada: Maria
Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP); Advogada: Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131204-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0011154-62.2024.8.26.0361; Dissolução; Impette/Pacient: R. S. de S.; Advogado: Andre Lucio Oliveira de Castro
(OAB: 469833/SP); Impetrado: M. da 2 V. da F. e S. de M. das C.; Interessado: L. M. de S.; RepreLeg: Rita de Cassia Martins
Loureiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131769-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0016688-86.2022.8.26.0577; Fixação; Impetrante: C. de L. V.; Advogada: Christiane de Lima Vital (OAB: 293519/
SP); Paciente: M. W. M. R.; Advogada: Christiane de Lima Vital (OAB: 293519/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e
S. da C. de S. J. dos C.; Interessado: M. J. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roberta Grazielle Monteiro (OAB:
365555/SP); Advogada: Elaine Rodrigues de Lima (OAB: 436253/SP); Interessada: J. F. dos S. (Representando Menor(es));
Advogada: Roberta Grazielle Monteiro (OAB: 365555/SP); Advogada: Elaine Rodrigues de Lima (OAB: 436253/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131834-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0011154-62.2024.8.26.0361; Dissolução; Impetrante: A. L. O. de C.; Paciente: R. S. de S.; Advogado: Andre Lucio
Oliveira de Castro (OAB: 469833/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e das S. do F. de M. das C.; Interessado: L. M. de S.
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: R. de
C. M. L. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131846-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 0005812-47.2025.8.26.0228;
Alimentos; Impette/Pacient: C. J. dos S. N.; Advogada: Catia Tirolli Savoldi (OAB: 243341/SP); Impetrado: M. J. de D. da V.
P. do F. P. - 0 C. - C.; Interessada: A. J. B. dos S.; Advogado: Fabio Brito de Carvalho (OAB: 356368/SP); Interessado: M. B.
C.; Advogado: Fabio Brito de Carvalho (OAB: 356368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131879-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000406-71.2023.8.26.0533; Alimentos;
Impetrante: R. M. B. M.; Advogada: Roberta Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP); Paciente: C. C. da S. J.; Advogada:
Roberta Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. C. da C. de de S. B. D. O.; Interessado:
E. G. C. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB: 376632/SP); Advogada: Bruna de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º