2131512-04.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Interessado: Construtora Nakano; Advogada: Deborah Cristina Alvarenga (OAB: 175617/SP); Interessado: Mario Ronaldo
Chekin; Advogado: Daniel Ascari Costa (OAB: 211746/SP); Advogada: Karina Cessarovice Ascari Costa (OAB: 180962/SP);
Interessado: Joaquim Gomes Heleno; Advogada: Rosilaine Cristina Calazans (OAB: 213988/SP); Advogada: Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ila Aparecida
Sandim Camargo (OAB: 388058/SP); Advogado: Aureovaldo de Castro Araujo Junior (OAB: 448109/SP); Advogado: Luiz de
Andrade Shinckar (OAB: 50907/SP); Interessado: Bussi e Bussi Sc Ltda; Advogado: Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/
SP); Interessado: Wh Construções Terraplanagem e Pavimentacao Ltda; Advogado: Paulo Roberto Orlandi (OAB: 161307/SP);
Interessado: Emurg Empresa de Urbanizacao de Guaruja Sa; Advogado: Vinicius Moreno Macri (OAB: 137389/SP); Interessada:
LÉLIA MARIA COELHO TROMBELLI; Advogado: Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP); Interessado: Banco
Itaucard S/A; Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP); Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131512-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503313-91.2017.8.26.0132; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eleni Edna Vaccari de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP);
Agravante: João Carlos de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Agravado: Município de Catanduva;
Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131527-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503294-85.2017.8.26.0132; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eleni Edna Vaccari de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP);
Agravante: João Carlos de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Agravado: Município de Catanduva;
Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131547-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1021619-
38.2022.8.26.0053; Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Fernando Pedro da Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de
Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131552-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; 1001746-89.2021.8.26.0246;
Dano Ambiental; Agravante: Municipio de Itapura; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131577-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030315-58.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Terezinha Pedro Formosinho (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaella Almeida Mendes Garcia (OAB:
495247/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131597-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0031029-45.2019.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Diva Theresa Stolf Simoes (Falecido); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravante: Marcelo Stolf
Simoes; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravante: Ana Carolina Simões Ramos (Herdeiro); Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP);
Agravante: Jorge Alberto Teixeira Ramos (Herdeiro); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravante: Isabella Simões Ramos
(Herdeiro); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
(OAB: 430721/SP); Interessado: Roberto Ferro; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado:
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