Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2131648-98.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131648-98.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507172-40.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Ficam as *** Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131648-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507172-40.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Sergio da Silva; Paciente: Acacio de Jesus Santa
Isabel; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131699-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504172-52.2024.8.26.0362; Roubo
Majorado; Impetrante: Celso Henrique Germano; Paciente: Marcelo Inácio Júnior; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB:
375601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131700-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1500309-25.2025.8.26.0210; Estupro; Impetrante: O. P.
da S.; Paciente: A. L. da S.; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131703-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500408-
74.2025.8.26.0022; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Pedro Henrique de Carvalho Santana; Paciente: Waldir
Silvio Santana; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131712-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000003-36.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa; Paciente:
Cleber Gouveia dos Santos; Advogada: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB: 389937/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131715-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0047796-
12.2009.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Goncalves de Moraes; Paciente: Lazaro Domingos
de Araujo; Advogada: Mariana Goncalves de Moraes (OAB: 64778/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131736-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500476-47.2025.8.26.0079; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas Ricardo Amorozino Marques; Advogada: Ana Paula da
Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131748-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511562-05.2025.8.26.0050; Roubo;
Impetrante: Ivanildo dos Santos Bispo; Paciente: Ivanildo dos Santos Bispo; Advogada: Thayna Xavier Chaves Conegundes
(OAB: 521221/SP); Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131753-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1502322-51.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcel Lelis Moreira; Paciente: Marcelo Bugano
Jordão Martins; Advogado: Marcel Lelis Moreira (OAB: 268103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131754-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131648-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507172-40.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Sergio da Silva; Paciente: Acacio de Jesus Santa
Isabel; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131699-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504172-52.2024.8.26.0362; Roubo
Majorado; Impetrante: Celso Henrique Germano; Paciente: Marcelo Inácio Júnior; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB:
375601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131700-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1500309-25.2025.8.26.0210; Estupro; Impetrante: O. P.
da S.; Paciente: A. L. da S.; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131703-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500408-
74.2025.8.26.0022; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Pedro Henrique de Carvalho Santana; Paciente: Waldir
Silvio Santana; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131712-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000003-36.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa; Paciente:
Cleber Gouveia dos Santos; Advogada: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB: 389937/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131715-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0047796-
12.2009.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Goncalves de Moraes; Paciente: Lazaro Domingos
de Araujo; Advogada: Mariana Goncalves de Moraes (OAB: 64778/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131736-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500476-47.2025.8.26.0079; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas Ricardo Amorozino Marques; Advogada: Ana Paula da
Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131748-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511562-05.2025.8.26.0050; Roubo;
Impetrante: Ivanildo dos Santos Bispo; Paciente: Ivanildo dos Santos Bispo; Advogada: Thayna Xavier Chaves Conegundes
(OAB: 521221/SP); Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131753-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1502322-51.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcel Lelis Moreira; Paciente: Marcelo Bugano
Jordão Martins; Advogado: Marcel Lelis Moreira (OAB: 268103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131754-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º